Num passo fundamental para reforçar a proteção da liberdade de expressão, a segurança dos jornalistas e outras liberdades fundamentais, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Corte de Justiça do Caribe (CCJ, na sigla em inglês) assinaram um Memorando de Entendimento.
O acordo sublinha o compromisso partilhado de defender os princípios democráticos e melhorar o Estado de direito em toda a região do Caribe. “Com este Memorando de Entendimento, a Unesco fortalece ainda mais as suas relações sobre liberdade de expressão e segurança dos jornalistas com tribunais regionais e sub-regionais de direitos humanos em todo o mundo”, informou a Unesco num comunicado de 14 de outubro.
O acordo entre a UNESCO e a CCJ centra-se em várias áreas fundamentais, em particular a proteção dos direitos consagrados no Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e noutros instrumentos internacionais. O Memorando de Entendimento fornece um marco estruturado para iniciativas conjuntas destinadas a alcançar objetivos comuns, promovendo esforços de cooperação nas áreas da liberdade de expressão, acesso à informação e segurança dos jornalistas.
