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Assédio judicial

Posts Tagged ‘ Assédio judicial ’

Justices of the Brazilian Supreme Court (STF) participate in a plenary session. One justice sits at the center of the image, while other members of the court are seated to the left, engaged in discussion.

STF protege veículos de indenização por entrevistas, exceto em casos de má-fé

Tribunal atualiza decisão de 2023 sobre responsabilidade de veículos e define que só devem responder em casos de comprovação de má-fé. Direitos de resposta também devem ser garantidos quando houver atribuição falsa de crimes a terceiros.

A pair of hands holds a copy of the “Gaceta Oficial de la República Bolivariana de Venezuela,” while multiple microphones labeled with “TV,” “Media,” and “Prensa” surround the scene. A cracked glass effect overlays the image, symbolizing the impact of new regulations on the press and media.

Novas leis e asfixia econômica: o golpe final para os meios de comunicação independentes na Venezuela?

Duas leis que entraram recentemente em vigor e que impõem novas restrições aos veículos independentes e a suspensão do financiamento de agências dos EUA deixam a imprensa venezuelana com poucas opções de sobrevivência.

Illustration depicting Mexican President Andrés Manuel López Obrador with a wall with headshots of journalists killed as a background.

Como a liberdade de imprensa no México foi corroída durante a presidência de López Obrador

Estes são os principais desafios enfrentados pelo jornalismo e pela liberdade de imprensa durante o governo de Andrés Manuel López Obrador no México.

ulia Zanatta, federal deputy from Santa Catarina, dressed in pink with a crucifix on her chest and a flag in the background, inside the Chamber of Deputies

Com 15 processos contra jornalistas, deputada bolsonarista Júlia Zanatta segue os passos de Luciano Hang e Kim Kataguiri

Líderes políticos e empresariais brasileiros abrem processos contra vários jornalistas ao mesmo tempo, intimidando a todos os demais.

Ação judicial de US$ 5,5 milhões de ex-presidente ameaça importante jornal panamenho

La Prensa, um importante jornal panamenho, enfrenta um processo do ex-presidente Ernesto Pérez Balladares. O caso destaca as crescentes ameaças à mídia independente no país.

Organizações expõem estratégias de censura estatal na América Latina perante CIDH

Vinte e cinco organizações da sociedade civil que trabalham em diferentes países da América Latina expuseram em uma audiência pública perante a CIDH os problemas enfrentados na região em relação às medidas de censura estatal. Afirmaram que essas medidas afetam diretamente a imprensa e os defensores dos direitos humanos e buscam minar a fiscalização dos poderes e a crítica pública.

Uma foto da Sala do Supremo Tribunal Federal no Brasil, com juízes sentados ao fundo e pessoas observando um julgamento.

Quais são as repercussões das decisões do STF para combater o assédio judicial contra jornalistas no Brasil

Supremo Tribunal Federal define que processos coordenados contra jornalistas são uma forma de assédio judicial e também elabora tese de que erros são parte intrínseca da profissão. Medidas são consideradas passos positivos e importantes por especialistas, mas insuficientes para acabar com abuso das cortes contra a imprensa.

Man in hat talking on computer

'O jornalismo deve lutar para que a democracia sobreviva', afirma jornalista peruano Gustavo Gorriti

O jornalista peruano Gustavo Gorriti enfrenta atualmente uma investigação do Ministério Público por suposto crime de "suborno ativ", na qual suas comunicações foram solicitadas. Várias organizações caracterizaram o caso como uma represália por seu trabalho jornalístico. Gorriti falou com a LJR sobre esta investigação contra ele, sua resposta aos ataques e até as lições que todo esse processo lhe deixou.

A photographer wearing a press vest photographs a protest.

Como proteger o bem-estar e a segurança da redação em um ambiente hostil? Editores da América Central contam suas estratégias

Diretores de El Faro (El Salvador) e Confidencial (Nicarágua) enfatizaram que a avaliação de riscos, a confiança total entre editores e repórteres, a proteção legal e o apoio psicológico são elementos fundamentais para preservar o bem-estar e a segurança de suas equipes em ambientes de assédio, ameaças e criminalização.

Illustration of Guatemalan journalist José Rubén Zamora with the theme of the Gabo Foundation's Recognition of Journalistic Excellence.

Fundação Gabo premia 30 anos de coragem e tenacidade do jornalista José Rubén Zamora com Reconhecimento à Excelência

O Conselho Gestor da Fundação Gabo escolheu o jornalista guatemalteco José Rubén Zamora para receber o Reconhecimento à Excelência Jornalística 2024 por suas mais de três décadas de trabalho expondo a corrupção e os abusos de poder em seu país. Zamora está preso há mais de 650 dias devido a uma série de processos judiciais polêmicos.

25º ISOJ termina com apelo por maior apoio a jornalistas que enfrentam processos e prisão por seu trabalho

Na última sessão do 25º Simpósio Internacional de Jornalismo Online, Romina Mella e José Zamora chamaram a atenção para os processos e o tempo na prisão enfrentados por, respectivamente, um colega no Peru e o próprio pai na Guatemala. Os participantes do ISOJ escutaram uma convocação para apoiar esses dois renomados jornalistas.

Photo of a middle aged man wearing a blue shirt against the national flag of Brazil

Jornalistas que criticam governador do Mato Grosso enfrentam processos e investigações; STF intervém

18 jornalistas enfrentam ações na Justiça em Mato Grosso após publicarem sobre o governador do estado, Mauro Mendes. Eles argumentam que o aparato policial e judiciário do estado está sendo utilizado para calar vozes que publicam informações desfavoráveis ao governo. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal desta semana reforça o que dizem.