O Parlamento do Peru aprovou um projeto que extingue a pena de prisão para o crime de difamação e estabelece, em substituição, multas e prestação de serviços à comunidade, informou o Perú.com. A lei ainda precisa ser promulgada pelo Executivo, acrescentou o El Comercio.
Um grupo de jornalistas da Paraíba (PB) entregou na última quarta-feira, 20 de julho, uma carta-denúncia à seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB) e à Associação Paraibana de Imprensa em que alega perseguições e cerceamento da liberdade de expressão, informou o portal Paraíba 1.
A direção do El Universo anunciou que o jornal equatoriano continuará circulando, apesar de, no dia 20 de julho, ter sido condenado a pagar 10 milhões de dólares de indenização ao presidente do país, Rafael Correa, por causa de um editorial publicado em fevereiro de 2011. Os diretores Carlos, César e Nicolás Pérez e Emilio Palacio, ex-editor de opinião do diário, também deverão pagar, de forma solidária, mais 30 milhões de dólares ao mandatário. Os quatro ainda foram sentenciados a três anos de prisão. Correa afirmou que não terá misericórdia e não voltará atrás, segundo a Notimex.
O jornalista Richard Romero foi preso nesta segunda-feira, 18 de julho, na cidade boliviana de La Paz, por supostamente cometer "desacato" com a venda de vídeos de um documentário que ele fez que ofenderia a dignidade do presidente Evo Morales, informou de Los Tiempos.
O jornalista esportivo Juan Pastén Peñafiel foi detido por ordem judicial na quinta-feira 14 de julho de 2011, na cidade de Santa Cruz, na Bolívia. Peñafiel está sendo processado por calúnia e difamação pelo presidente da Associação Nacional de Futebol (ANF), informou o Los Tiempos.
O jornalista Hans Francisco Andrade Chávez, ex-apresentador de um noticiário local da filial da América TV em Chepén, província do norte do Peru, foi condenado a dois anos de prisão por uma suposta difamação, informou o Instituto Imprensa e Sociedade (IPYS). Andrade é o segundo caso jornalista peruano condenado por crimes de ofensas à reputação de autoridades em 2011, após a condenação do repórter Paul Garay a três anos de prisão por supostamente difamar um promotor em abril deste ano.
Em uma tentativa de livrar o jornal de um processo milionário movido pelo presidente de Ecuador, Rafael Correa, após a publicação de um texto de sua autoria, Emilio Palacio renunciou ao cargo de editor de opinião do El Universo, informou o Terra. A decisão foi divulgada no domingo 10 de julho de 2011.
Um juiz paraguaio decidiu pela absolvição da jornalista Sandra López, acusada de difamação e calúnia por uma empresária, informou a EFE. López, do ABC Color, havia sido processada pela ex-modelo Zuny Castiñeira após a publicação de uma matéria sobre tráfico de influência e suposta corrupção em pagamentos recebidos por uma empresa do marido dela.
A Suprema Corte da Colômbia decidiu, no dia 25 de maio, que o crime de difamação é constitucional, gerando críticas de defensores da liberdade de expressão, informa Artigo 19 via IFEX.
O presidente da central sindical chilena CUT, Arturo Martínez, anunciou ter aberto um processo por injúria contra o jornal online El Mostrador. A ação foi motivada por uma matéria segundo a qual o dirigente gastou 1,3 mil dólares em um luxuoso almoço, informou o Emol.