Entre 16 de dezembro do ano passado a 29 de fevereiro deste ano, foram documentados 61 casos de violência contra jornalistas. Ao todo, 53 jornalistas foram vítimas de violência, alguns mais de uma vez.
Foram registrados 404 delitos contra a liberdade de imprensa e o acesso a informação no período, classificados em 25 tipos diferentes. Eles incluem casos de assédio, censura, intimidação, agressões físicas e verbais, danos de equipamentos, roubos e três casos de violência sexual, entre outros.
Os números são do segundo balanço de agressões a jornalistas produzido pelo Observatório pela Liberdade de Informação e de Imprensa Independente da Nicarágua e apresentado nesta segunda-feira, 2 de março.
O resultado do levantamento foi anunciado por jornalistas que integram o observatório durante coletiva de imprensa em Manágua, transmitida ao vivo pela organização nas redes sociais. Um dos casos mais graves ocorreu no dia 25 de fevereiro, durante a cobertura de manifestações convocadas pela oposição ao atual governo do presidente Daniel Ortega.
“[Nesse dia] se registrou e documentou a agressão contra 25 jornalistas de mídia nacional e internacional independentes por agentes do departamento de operações especiais da polícia a serviço da atual ditadura e por civis ligados ao regime no shopping Metrocentro e na igreja Jesus foi gravado e documentado da Divina Misericórdia em Manágua”, disse a jornalista Elsa Espinoza, lendo um trecho do comunicado da organização.
No poder desde 2006, Ortega é acusado por opositores de comandar um regime autoritário e de seguidas violações contra jornalistas, meios de comunicação e a liberdade de expressão no país da América Central. Os ataques contra a imprensa independente pioraram com o surgimento de protestos maciços contra o governo Ortega em abril de 2018.
O relatório registra ainda que cinco jornalistas decidiram denunciar as agressões ao Ministério Público, com apoio do observatório e do coletivo Advogados Defensores do Povo. Outros 20 jornalistas que estavam exilados decidiram retornar ao país e vem encontrado vários obstáculos para o exercício da profissão, como assédio da polícia, ameaças diretas das autoridades e de “fanáticos” da FSLN (Frente Sandinista de Libertação Nacional, partido governista), diz o comunicado.
“Exigimos que o Estado da Nicarágua cesse a repressão institucional e a criminalização de nosso trabalho. Exigimos que eles cumpram a constituição política que, em seus artigos 30, 66 67 e 68, protege o sagrado direito dos jornalistas de disseminar informações e ideias e o direito dos cidadãos de conhecer,” diz um trecho do comunicado lido pela jornalista independente Abigail Hernández. “Exigimos justiça para o jornalista Ángel Gahona, assassinado em abril de 2018 e cujo crime permanece impune. Exigimos também a cessação da ocupação policial e o confisco abusivo dos meios de comunicação 100% Noticias, Confidencial e Esta Semana, que foram tomados pela mão militares e pelas autoridades sob o controle da ditadura.”
O observatório foi criado grupo Jornalistas e Comunicadores Independentes da Nicarágua (PCIN, na sigla em espanhol) em outubro de 2019 para documentar e denunciar casos de violações à liberdade de imprensa e de expressão, e de acesso à informação. O objetivo é levantar dados para organismos de defesa dos direitos humanos no país e no mundo.
Agressões em funeral
Um dia depois da divulgação do relatório, mais cinco jornalistas foram agredidos por simpatizantes do governo de Daniel Ortega enquanto cobriam o funeral do poeta Ernesto Cardenal na Catedral de Manágua, informou El País.
Segundo o jornal, mais de uma centena de manifestantes usando lenços nas cores vermelha e preta, as mesmas da Frente Sandinista, gritaram palavras de ordem e acusaram o poeta de “traidor”.
Um vídeo de 100% Notícias mostra o momento em que um grupo cercou o repórter Hans Lawrence, da plataforma digital Nicarágua Investiga. Além de agredido, ele teve o seu equipamento profissional roubado. Lawrence foi hospitalizado após vomitar sangue, mas já teve alta, informaram El País e 100% Notícias.
A diretora da publicação, Jeniffer Ortiz, condenou o ataque e responsabilizou a vice-presidente Rosario Murillo. “Por ser a pessoa encarregada de dirigir os programas de comunicação do governo (da Nicarágua) e também por ser a pessoa, um funcionário público de alto nível, responsável por azuzar e incitar o ódio contra a imprensa independente”, disse Ortiz segundo o portal 100% Notícias.
O site Nicarágua Investiga informou também que sofreram agressões os jornalistas David Quintana, do meio digital Boletín Ecológico, Leonor Álvarez, do diário La Prensa, e uma equipe de Artículo 66.
A Comissão Permanente de Direitos Humanos da Nicarágua se solidarizou com os jornalistas agredidos. O PCIN pediu mais uma vez o fim da repressão e da criminalização do jornalismo independente.
