“O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Imprensa (SNTP) [da Venezuela] confirmou neste domingo, 25 de janeiro, a libertação do estudante de jornalismo Juan Francisco Alvarado, que permanecia detido havia mais de dez meses após ser acusado do suposto crime de incitação ao ódio.
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Alvarado havia sido condenado na quinta-feira, 22 de janeiro, a 15 anos de prisão por incitação ao ódio. No entanto, no sábado, 24, uma Corte de Apelações do estado de Cojedes anulou a sentença ao determinar que não havia provas suficientes e ordenou a repetição do julgamento desde o início.
Segundo explicou o SNTP, o tribunal de segunda instância concluiu que, durante o processo, ocorreram violações ao devido processo legal, entre elas a ausência de provas, a falta de testemunhas e a violação do direito à defesa. Por isso, determinou que o caso seja apreciado por outro juiz e por outro tribunal.”
