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Casos Judiciais

Investigação contra o jornalista peruano Gustavo Gorriti relacionada ao caso Lava Jato é arquivada

O Ministério Público do Peru determinou o arquivamento definitivo das investigações que envolviam os promotores Rafael Vela Barba e José Domingo Pérez, assim como o jornalista Gustavo Gorriti, em relação ao caso Lava Jato no país, segundo o site El Búho. A medida foi tomada pela Procuradoria Suprema Penal, que concluiu não haver elementos suficientes […]

Mais de 50 jornalistas mexicanos foram acusados perante tribunais em sete meses, segundo a Artígo 19

“O México avança rumo a um modelo de censura legalizada no qual juízes, promotores e autoridades administrativas são usados para silenciar a imprensa”, alertou Leopoldo Maldonado, diretor regional da Artículo 19 para o México e a América Central, no evento do lançamento do livro ‘Cállense: los nuevos rostros de la censura’, em 15 de dezembro, […]

Justiça reverte condenação de R$ 600 mil contra jornalista e Zero Hora

"A Justiça do Rio Grande do Sul reverteu, por unanimidade, a condenação da jornalista Rosane de Oliveira e do jornal Zero Hora, do Grupo RBS. A decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), de 26 de novembro, anulou a condenação que obrigava a jornalista e o jornal […]

Ministério Público investiga governador colombiano pelo assassinato de jornalista

“A Quinta Procuradoria da Corte Suprema de Justiça abriu uma investigação contra o governador de Norte de Santander, William Villamizar, por sua suposta participação no assassinato do jornalista Jaime Vásquez, em uma confeitaria de Cúcuta. Em abril do ano passado, Vásquez foi atacado por volta das 8h30 em La Riviera (Cúcuta), enquanto comprava salgadinhos de […]

Presidente da Colômbia autoriza ações civis e criminais contra dois meios de comunicação

“Por meio de sua conta no X (Twitter), o presidente [colombiano] Gustavo Petro anunciou que autorizou o General do Exército Juan Miguel Huertas e o Diretor de Inteligência Wilmar Mejía a apresentarem queixas criminais contra o Noticias Caracol e o El Tiempo. A decisão ocorre em resposta a reportagens dos dois meios sobre supostos vínculos […]

Rádio Jovem Pan é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por críticas de comentaristas ao sistema eleitoral do Brasil

"A rádio Jovem Pan foi condenada pela Justiça Federal em São Paulo a pagar uma indenização de R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos. A decisão, baseada em críticas de seus comentaristas ao sistema eleitoral em 2022, é vista por juristas como uma perigosa ferramenta para blindar autoridades. A emissora foi acusada pelo Ministério Público […]

Jornalista paraguaio é condenado a 10 anos por assédio sexual e laboral

“Um tribunal condenou nesta quarta-feira o comunicador paraguaio Carlos Granada Fernández a dez anos de prisão pelos crimes de abuso, coação e coação sexual, após um processo iniciado por uma denúncia apresentada em 2022 por seis jornalistas mulheres que trabalharam sob sua chefia. O tribunal, formado pelas juízas Laura Ocampo e Cándida Fleitas e pelo […]

FOPEA repudia decisão judicial que impõe censura a jornalistas argentinos

"‘O Fórum de Jornalismo Argentino (FOPEA) manifestou repúdio e preocupação diante da decisão da Justiça de Tucumán de impor uma ordem de silêncio ao diretor da Companhia de Circuito Fechado (CCC), Gustavo Olarte, e aos produtores, jornalistas e apresentadores da emissora. A decisão judicial proíbe a veiculação de qualquer conteúdo que 'insulte ou desacredite' o […]

Suprema Corte da Colômbia mantém condenações de dois ex-funcionários por tortura da jornalista Claudia Duque

"A Câmara de Cassação Criminal da Suprema Corte de Justiça [da Colômbia] confirmou as condenações de Emiro Rojas Granados, ex-subdiretor do extinto Departamento Administrativo de Segurança (DAS), e de Néstor Pachón Bermúdez, ex-agente de inteligência do mesmo órgão, por sua responsabilidade na tortura psicológica cometida durante anos contra a jornalista Claudia Julieta Duque. A jornalista […]

Jornalista guatemalteco José Rubén Zamora teme ser assassinado na prisão

"O jornalista guatemalteco José Rubén Zamora, preso desde 2022 em processos polêmicos abertos pelo Ministério Público, teme ser assassinado na prisão, disse nesta quarta-feira à AFP uma representante da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF). O jornalista de 69 anos, fundador do extinto jornal El Periódico, passou mais de 1.100 dias preso por suposta lavagem de […]

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Tribunal argentino processa policial que atirou e feriu gravemente o fotógrafo Pablo Grillo durante uma manifestação

"O cabo da Gendarmaria Héctor Jesús Guerrero foi processado pelo crime de abuso de armas qualificado, por disparar sua pistola de gás lacrimogêneo contra o fotógrafo Pablo Grillo durante uma manifestação em frente ao Congresso, em 12 de março. A decisão foi proferida pela juíza federal María Servini, que estabeleceu que o policial Guerrero disparou […]

Suprema Corte da Guatemala anula condenação por lavagem de dinheiro contra o jornalista José Rubén Zamora

"A Câmara Penal da Suprema Corte de Justiça da Guatemala anulou a condenação imposta ao jornalista José Rubén Zamora por lavagem de dinheiro em junho de 2023. A decisão foi confirmada por seu filho, Ramón Zamora. […] A resolução absolve Zamora da pena de seis anos imposta em 2023 e, ao mesmo tempo, determina o […]