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Casos Judiciais

Jornalista guatemalteco José Rubén Zamora denuncia nova tentativa de prendê-lo

"O jornalista e fundador do elPeriódico, Jose Rubén Zamora, denunciou uma nova tentativa de perseguição penal e de encarceramento contra ele. Segundo Zamora, o Ministério Público (MP) estaria buscando emitir uma nova ordem de captura relacionada a reportagens publicadas em 2021 sobre o caso conhecido como “O Tapete Mágico”. Esse caso foi associado publicamente a […]

Advocacia-Geral da Colômbia anuncia medidas para evitar a impunidade em crimes contra jornalistas

“Em meio à preocupação com a segurança de jornalistas em diferentes regiões do país e à incerteza (e versões contraditórias) que cerca o caso do comunicador Mateo Pérez em Briceño, Antioquia, a Procuradoria-Geral da Nação anunciou uma nova diretriz para fortalecer as investigações relacionadas a agressões contra a imprensa. A entidade publicou a Resolução 00119 […]

Diario La Nación, da Costa Rica, informa que Estados Unidos retirou vistos de diretores

“O governo dos EUA revogou os vistos de vários membros do conselho administrativo da La Nación S.A., conforme confirmado pela empresa neste sábado por meio de um comunicado oficial. A empresa não especificou quais membros tiveram seus vistos cancelados. […] ‘É algo inédito na história recente da Costa Rica que se revogue o visto de […]

Corte Constitucional da Colômbia ordena ao Ministério Público garantir direitos de jornalistas perfilados

“A Corte Constitucional, na Sentença T-084 de 2026, determinou que a Sétima Promotoria delegada perante a Suprema Corte de Justiça violou os direitos ao devido processo, ao acesso à administração da justiça e ao acesso à informação de Andrea Aldana, Óscar Parra e do meio de comunicação Rutas de Conflicto ao se recusar a reconhecê-los […]

Investigação contra o Google por uso de conteúdo jornalístico em ferramentas de IA

"O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu nesta quinta-feira (23), por unanimidade, abrir um processo para investigar o Google por suposto uso em excesso de notícias sem autorização dos veículos jornalísticos, com o auxílio de ferramentas de inteligência artificial (IA). O caso teve origem no próprio Cade, que viu a necessidade de aprofundar as […]

Negam anistia a jornalista que esteve preso na Venezuela, denuncia sindicato

"O Sindicato Nacional de Trabalhadores da Imprensa (SNTP) da Venezuela denunciou nesta segunda-feira que um tribunal negou a anulação do caso contra o jornalista e ex-preso político Carlos Julio Rojas, após mais de um mês de atraso na resposta ao seu pedido de anistia. Em uma mensagem publicada no X, o sindicato afirmou que o […]

Jornalista venezuelano teve anistia negada: “A crueldade do Estado é insaciável”

"O sistema judicial venezuelano voltou a fechar as portas para a liberdade plena do jornalista e ex-preso político Rory Daniel Branker. Em 6 de abril de 2026, por meio de uma ordem judicial emitida pelo Primeiro Tribunal de Primeira Instância (Jurisdição de Julgamento) com competência em casos de Terrorismo, foi tornada pública a negativa de […]

Associação de jornalistas alerta que 20 jornalistas se encontram em um “limbo jurídico” na Venezuela

"El Colégio Nacional de Jornalistas (CNP), Seccional Distrito Capital, apresentou seu balanço atualizado sobre a situação da liberdade de expressão na Venezuela, alertando sobre a consolidação de mecanismos de controle que sufocam o exercício profissional. Segundo a entidade, o uso do sistema de justiça se transformou em uma ferramenta de assédio silencioso que busca paralisar […]

A Câmara do Supremo Tribunal da Guatemala confirma a libertação do jornalista José Rubén Zamora

“Os juízes que integram a Câmara de Amparo e Antejuízo da Suprema Corte de Justiça (CSJ) confirmaram a liberdade do jornalista José Rubén Zamora Marroquín. Isso ocorreu após a decisão sobre vários recursos de amparo com os quais a defesa buscava manter as medidas alternativas a seu favor. […] Com a decisão proferida pela Câmara […]

Justiça manda site apagar menção e imagem de delegada após reportagem

"A Justiça da Bahia determinou que o jornal digital Poder360 removesse o nome e a imagem de uma delegada citada em uma reportagem do veículo. A informação, publicada pelo veículo, foi confirmada pela CNN Brasil junto ao Tribunal de Justiça da Bahia. Segundo o jornal, a delegada em questão atuava em uma investigação em que uma das partes tinha como advogado […]

Jornalistas denunciam juiz por “abuso de poder” contra jornalistas acusados de difamação

"Associações e instituições jornalísticas acusaram hoje Patricia Padilla — juíza presidente do Segundo Tribunal de Instrução do Distrito Nacional — de ‘abuso de poder’, alegando que ela impôs medidas cautelares contra os profissionais da mídia Nelson Gutiérrez e Joan René Santana (conhecido como “El Francotirador”) a fim de “apaziguar” Ramón Antonio Guzmán Peralta, ex-diretor-geral da […]

Juiz peruano entra com liminar para excluir reportagens sobre suposto caso de corrupção

"Os jornalistas Analí Andrade Pareja, da Fuerza Informativa Apurímac, e Edwin Ramírez Delgado, do site Portada.pe, enfrentam um processo judicial após o juiz Wilmar de la Cruz Gutiérrez ter apresentado uma ação constitucional. O juiz pretende obrigar os jornalistas a remover várias publicações que relatavam graves acusações contra eles por suposto tráfico de influência e […]