Um maior pluralismo de meios de comunicação e de vozes no discurso público é um aspecto crucial para a qualidade de uma democracia. Mas o que é exatamente pluralismo dentro do contexto latino-americano? Basta ter uma grande oferta de meios de comunicação? Essas são algumas das questões que 21 pesquisadores, a maioria latino-americanos, abordam em uma coletânea de artigos, o recém-lançado livro "Media and Governance in Latin America: Toward a Plurality of Voices" [Mídia e governança na América Latina: em direção a uma pluralidade de vozes]. Na publicação, os pesquisadores alertam para a falta de diversidade da mídia na região e como isso afeta o processo de democratização.
"Nós, autores, trabalhamos em diferentes questões, mas o conceito que permeia todos os capítulos é a pluralidade, seja de mídia ou de forma mais ampla, de vozes. E a relação entre pluralismo da mídia, democracia e justiça social. De certa forma, o que nos perguntamos é em que medida os meios de comunicação promovem ou restringem a pluralidade na região", explicou a coordenadora e uma das editoras do livro, Ximena Orchard, à LatAm Journalism Review (LJR).
O livro, em inglês, nasceu de uma conferência da International Communication Association, e foi lançado em um evento virtual em 26 de janeiro. Após uma introdução e uma parte teórica, a publicação – que pode ser comprada na versão impressa ou ebook – apresenta estudos de casos e análises comparadas entre países como Argentina, Brasil, Venezuela, Cuba e Chile.
Segundo Orchard, que é diretora do departamento de Jornalismo da Universidad Alberto Hurtado, do Chile, a maioria dos pesquisadores têm uma visão crítica do papel dos meios, especialmente os tradicionais, na diversidade de vozes na região.
"No capítulo em que eu trabalho, eu problematizo um pouco como a imprensa no Chile, principalmente a que é mais relevante politicamente, é muito capturada pela elite e não tem muita ligação com a cidadania em um sentido mais amplo. A posição comum [entre os autores] é mais crítica quanto às possibilidades, principalmente das mídias tradicionais, das legacy media", afirma.
Na introdução do livro, os pesquisadores falam sobre a emergência de uma imprensa liberal, com orientação comercial, após o fim de regimes ditatoriais na região, nas décadas de 1970 e 1980. E como esse modelo nem sempre levaria a um real pluralismo de meios ou vozes, o que acabaria prejudicando o processo de democratização na América Latina.
"Em alguns contextos nacionais, como o Chile, é uma imprensa que se apresenta como distante da política, independente, profissional, mas é efetivamente uma imprensa [...] que tem relações muito próximas do poder político ou econômico. É uma imprensa de aparência liberal mas efetivamente tem certas limitações. É preciso se perguntar quais são os grupos que não têm muita representatividade nessa imprensa mais tradicional, acho que as ausências às vezes dizem mais do que as presenças", diz Orchard.
Ela explica que o conceito de pluralismo não diz respeito à quantidade de informação e de veículos.
"Hoje existe tanta oferta, tanta abundância de informação que se poderia dizer que não faz sentido pensar no pluralismo. Mas argumentamos que sim, faz sentido, porque o pluralismo não se refere apenas à quantidade, mas à diversidade da oferta e ao quão inclusivos esses espaços são", afirma ela. Isto é, teria mais a ver com a distribuição do poder e das oportunidades de "aparecer no espaço público" – algo muito relacionado às desigualdades, uma marca da América Latina.
Esse é, inclusive, um dos temas mais importantes do livro: como as desigualdades afetam a participação e o acesso de diferentes grupos sociais ao espaço público e limitam, por fim, a democracia.
De acordo com Orchard, as desigualdades na comunicação nem sempre são objeto de preocupação e estudo fora do jornalismo, algo que o livro busca mudar. Ou seja, o intuito é ampliar o público, trazendo pesquisadores das ciências sociais e políticas, por exemplo, para essa discussão.
"Parte do objetivo deste trabalho é enfatizar que os problemas da comunicação e do pluralismo midiático devem ser abordados de forma mais interdisciplinar", diz a professora.
Se por um lado os artigos destacam a falta de pluralismo, também mostram casos de grupos marginalizados ou sub-representados na mídia que encontram formas de contornar essa invisibilidade, com a criação de espaços e meios de comunicação alternativos.
Um dos capítulos aborda ainda a questão das políticas de mídia e regulação estatal como formas de promover o pluralismo. O texto, da pesquisadora María Soledad Segura, da Universidad Nacional de Córdoba, na Argentina, trabalha com o conceito de comunicação como um direito, ligado à perspectiva dos direitos humanos.
"A perspectiva mais clássica e liberal, com a qual se costuma trabalhar, é com o conceito de liberdade de expressão, que é entendida principalmente como medidas de proteção dos indivíduos contra o Estado. Quando trabalhamos com o conceito de direito à comunicação, também nos perguntamos quais são as ações, como sociedade, que devemos realizar para garantir que tenhamos efetivamente espaços mais plurais e inclusivos", explica Orchard.
Dentro desse esforço de olhar para novos marcos teóricos, os pesquisadores propõem um foco em uma perspectiva latino-americana para a relação entre o jornalismo, o pluralismo de mídia e a democracia. Dois capítulos tratam da necessidade de adotar um ponto de vista "decolonial", o que significa abandonar o hábito de tomar o "jornalismo ocidental" como uma norma padrão e diversificar o pensamento acadêmico sobre a comunicação.
"O mundo mudou bastante, e o lugar dos países anglófonos como faróis da agenda acadêmica está em questão. [...] Outros países, outras regiões do mundo, precisam assumir um papel mais protagonista em produzir teorias. E eu penso que é isso que esse livro faz, é uma contribuição relevante", disse Afonso de Alburquerque, da Universidade Federal Fluminense, que é um dos autores do livro, no evento virtual de lançamento.
Magdalena Saldaña, professora de jornalismo da Pontificia Universidad Católica de Chile, que também escreveu um dos capítulos do livro, foi outra que destacou a importância de tornar o ambiente acadêmico menos excludente. No evento de lançamento, ela falou que a pesquisa latino-americana sobre jornalismo e comunicação está sub-representada em revistas acadêmicas de alto impacto, não só em número de artigos sobre a região, mas também de autores dessas nacionalidades. Ela citou um dos capítulos do livro, escrito pelos pesquisadores Florencia Enghel e Martin Becerra, que analisaram a revista Communication Theory.
"Em 25 anos, apenas 8 artigos [que falavam da América Latina] foram publicados. Vamos lembrar que é uma revista que tem várias edições por ano, há 25 anos, e são só 8 artigos. Isso já é uma evidência da sub-representação", disse.
Ela defendeu que o livro "Media and Governance in Latin America: Toward a Plurality of Voices", até por ser em inglês, é uma importante contribuição no sentido de divulgar a produção acadêmica feita por autores da América Latina e sobre a região.
Em entrevista à LJR, Saldaña disse esperar que a publicação se torne uma fonte de informação entre estudiosos do tema.
“É importante dar visibilidade aos processos democráticos que existiram na região nas últimas décadas, porque esses processos são permeados por outras dinâmicas, o poder dos meios de comunicação, a liberdade de imprensa, o pluralismo, os modos de produção do jornalismo. E que eu saiba não existe nenhum livro que aborde esses temas, principalmente considerando os diferentes países latino-americanos, não apenas um ou dois. É muito variado nesse sentido".