“O Ente Nacional de Comunicações (ENACOM) da Argentina, órgão regulador de telecomunicações atualmente sob intervenção do governo, revogou o Fundo de Fomento Concorrencial para Meios de Comunicação Audiovisual (FOMECA). Essa ferramenta destinava-se a financiar produções, fortalecer a gestão e melhorar a infraestrutura de meios comunitários, cooperativos e de povos originários.
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A resolução governamental substitui o FOMECA pela criação do Fundo para a Promoção de Projetos Audiovisuais (FOPROA), que amplia o universo de beneficiários, permitindo como destinatários “pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos”. Dessa forma, o FOPROA possibilita que empresas comerciais tenham acesso a recursos públicos que, até então, eram especificamente direcionados ao sustento de meios sem fins lucrativos.”
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