Vinte e duas universidades debateram e propuseram soluções para a impunidade que prevalece nos ataques à imprensa na América Latina, durante a III Conferência Hemisférica, na cidade de Puebla, no México.
A conferência foi realizada no México “porque é o país que mais precisa dela neste momento”, afirmou Ricardo Trotti, diretor do Projeto Impunidade. “Mas, em todo o mundo, o crime organizado e a corrupção estão fazendo crescer a violência contra jornalistas”, acrescenta Trotti.
Ao final do encontro, foi redigida a Declaração de Puebla, na qual se propõe a descriminalização dos crimes de difamação nos países latino-americanos; que sejam processados os ataques a jornalistas; e que sejam consideradas mais graves as penas por ataques perpetrados por funcionários públicos. Na carta, também se propõe criar uma unidade especializada para investigar atos que atentem contra a liberdade de expressão.
"Enquanto a impunidade prevalecer, é claro que o assassinato de jornalistas vai continuar", disse Gonzalo Marroquín, presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), durante a conferência.
Leia, abaixo, uma entrevista com Ricardo Trotti, do Projeto Impunidade, sobre os resultados desse encontro universitário.
Por que prevalece a impunidade nos crimes contra a imprensa cometidos na América Latina?
Primeiramente, trata-se de uma falta de vontade política. Em segundo lugar, não existem as estruturas legais adequadas para combater a violência contra jornalistas. Em terceiro, porque não há uma demanda pública maior sobre esse tipo de crime. Existe hoje uma compreensão maior do que havia há alguns anos, mas ainda não há uma consciência básica.
Por que os meios de comunicação não têm usado seu poder de informar o público sobre as ameaças à imprensa?
O público não tem consciência desse tema porque os meios de comunicação estão mais preocupados com a informação e com a atualidade, e não usaram de seus privilégios para estabelecer o que lhes convém ou não. Faltou dizer que, quando a liberdade de imprensa é afetada, o mesmo acontece com o público geral.
Haverá financiamento para implementar as propostas apresentadas na Conferência Hemisférica?
Algumas iniciativas não precisam de financiamento, apenas de vontade das universidades para colocá-las em prática. É preciso adequar o que as universidades estão fazendo agora e dispor seus recursos em função da promoção da liberdade de imprensa.
Além da Declaração de Puebla, qual foi o resultado da Conferência Hemisférica?
Estabelecer um compromisso entre as universidades para criar um espaço comum de instituições de ensino latino-americanas e, assim, contribuir com o combate à violência contra o jornalismo por meio de reformas legais, de conscientização e do estudo de uma reforma curricular na qual sejam incluídos temas legais e jurídicos – bem como temas de segurança – na formação de futuros jornalistas.
