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Organizações condenam assassinato de jornalista brasileiro e reacendem debate sobre impunidade em crimes contra a imprensa

Entidades de imprensa nacionais e internacionais repudiaram o assassinato do jornalista maranhense Décio Sá, ocorrido na noite desta segunda-feira, 23 de abril, e criticaram o aumento da impunidade em crimes contra a imprensa no Brasil.

Sá, 42 anos, trabalhou 17 anos na seção de política do jornal O Estado do Maranhão e escrevia sobre crime e corrupção em seu blog, um dos mais populares do Maranhão.

A Sociedade Interamericana de Imprensa e a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) salientaram que as autoridades precisam assegurar que os jornalistas possam trabalhar livremente quando averiguam temas de corrupção. "Esperamos que este assassinato sirva como advertência às autoridades do norte e nordeste sobre os perigos aos quais os repórteres se expõem", afirmou a RSF em comunicado.

O Comitê para a proteção dos Jornalistas (CPJ) lembrou que o Brasil apareceu pelo segundo ano consecutivo em seu Índice de Impunidade. Na semana passada, o CPJ escreveu à presidente Dilma Rousseff expressando preocupação com o histórico de crimes não resolvidos e com outras recentes medidas adotadas pelo governo brasileiro que "contradizem o compromisso assumido pela presidente de garantir a liberdade de expressão e fazer dos direitos humanos uma prioridade", como a decisão de bloquear uma proposta da ONU em favor da segurança de jornalistas.

Em nota, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) disse ver com preocupação a escalada de violência contra jornalistas no Brasil. "Crimes que visam calar um jornalista configuram um grave atentado à liberdade de expressão", ressaltou.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís e o Sindicato dos Radialistas do Maranhão reivindicaram que o Congresso Nacional aprove o projeto de lei que federaliza os crimes cometidos contra jornalistas. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Associação Nacional de Jornais também lamentaram o homicídio e instaram as autoridades a tomar providências.

A violência contra repórteres no ano passado fez o Brasil despencar 41 posições no ranking de liberdade de expressão da ONG Repórteres Sem Fronteiras. Segundo o INSI (International News Safety Institute), em 2011 o Brasil foi o 8º país mais perigoso do mundo para jornalistas. Em 2012, ocupa a segunda posição no ranking.