Preocupados com o aumento de denúncias de delitos de calúnia e difamação contra jornalistas como uma ferramenta de censura, a Fundação para a Liberdade de Imprensa, FLIP, lançou a publicação "Fora de Julgamento: Manual para jornalistas denunciados por calúnia e difamação”, publicou o site da organização.
Segundo os números da FLIP, nos últimos sete anos foram registrados 48 processos penais contra jornalistas e 25 ações de tutela com acusações de calúnia e difamação.
Um dos casos mais notórios aconteceu em agosto de 2012, quando a Suprema Corte de Justiça da Colômbia anunciou que iria processar uma jornalista pelos delitos de calúnia e difamação e criticou outra jornalista por uma coluna que classificou como "tendenciosa". Dias depois, a Suprema Corte anunciou que não abriria o dito processo. Ainda assim, em 2012 foi condenado pela primeira vez na Colômbia um jornalista por injúria, o que causou o rechaço de várias instituições jornalísticas e até do próprio governo.
“O que queremos é oferecer ferramentas para entender o que se deve fazer quando se é denunciado pelos delitos de calúnia e difamação, que na Colômbia ainda são tipificados", comentou Andrés Morales, diretor executivo da FLIP em entrevista ao Centro Knight para o Jornalismo nas Américas. “Explicamos o que são os delitos, e o que pode levar um jornalista a cometê-los, reconhecendo que muitas vezes um jornalista pode fazê-lo por desconhecimento ou por práticas de mau jornalismo”.
Com um projeto gráfico baseado em ilustrações para facilitar sua compreensão, o manual de 52 páginas contou com a participação de jornalistas, advogados e experts em legislação, que durante quatro meses se dedicaram à pesquisa e anlaíse de informação.
“O manual foi lançado primeiramente no formato impresso em setembro de 2012. Foi distribuído para centenas de jornalistas de todo o país, mas decidimos publicá-lo em versão online para que qualquer pessoa possa ter acesso a ele”, afirmou Morales.
Além de explicações legais, a FLIP também oferece algumas recomendações para evitar erros no momento de publicar informações e também oferece um teste para caso o jornalista tenha dúvidas da veracidade da informação. Leia aqui o manual completo.
Dez recomendações feitas pela FLIP:
1. Se você tem informação de interesse público, não se abstenha de publicá-la.
2. Na medida do possível, deixe claro ao seu público se você está fornecendo uma opinião ou uma informação (especialmente no rádio).
3. Conserve as fontes do que você está dizendo.
4. Quando entrevistar uma pessoa controversa, grave a conversa e garanta que o entrevistado entenda o propósito da entrevista e as perguntas feitas.
5. Se entrevistas ou documento envolverem nomes de outras pessoas, inclua suas versões. Se não puder, deixe claro ao público que não conseguiu localizá-las.
6. Qual é a fonte da fonte? Se três pessoas lhe disseram a mesma coisa, garanta que a informação não veio da mesma pessoa.
7. Após publicar, acompanhe o tema e fique atento a reações. Podem surgir críticas ou versões da informação ou coisas que o obriguem a retificar ou esclarecer.
8. A liberdade de expressão protege o interesse público do que você venha a dizer. No entanto, esse não é um escudo para desqualificar alguém sem nenhum interesse para a sociedade.
9. Boatos não são fontes.
10. Se você errou, não se preocupe, conserte. Errar é humano.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog Jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
