Meios de comunicação e organizações de defesa da liberdade de expressão de todo o mundo se uniram para celebrar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado no dia 3 de maio desde que foi proclamado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1993.
Embora haja mais de 100 atividades relacionadas ao dia em diferentes países, a celebração principal foi liderada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Governo da Finlândia com uma conferência em Helsinki, de 2 a 4 de maio.
Para este ano, a celebração teve por lema “o acesso à informação e às liberdades fundamentais” com ênfase em subtemas como a liberdade de informação e o desenvolvimento sustentável, a proteção da liberdade de imprensa frente à censura e o excesso de vigilância, e a garantia da segurança dos jornalistas na internet e fora dela.
No marco desta celebração foi entregue o Prêmio Mundial de Liberdade de Imprensa Unesco/Guillermo Cano, que este ano foi outorgado a Akhadija Ismayilova, jornalista de investigação de Azerbaiyán, detida em dezembro de 2014 e condenada a sete anos e meio de prisão em setembro de 2015 por denúncias de abuso de poder e evasão de impostos. Sua condenação foi classificada como uma represália a seu trabalho jornalístico.
O prêmio Guillermo Cano busca honrar todo ano uma “pessoa, organização ou instituição que tenha realizado uma contribuição destacada à defesa e/ou promoção da liberdade de imprensa em qualquer lugar do mundo, e especialmente em circunstâncias perigosas”. Cano foi um jornalista e diretor do jornal colombiano El Espectador assassinado em Bogotá em 1986 por ordens das máfias do narcotráfico.
Várias organizações aproveitaram a comemoração para divulgar suas publicações, realizar eventos acadêmicos ou promover campanhas.
Às vésperas da celebração, a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) lançou a campanha The Wrong Party (A festa errada) que “denuncia a diminuição da liberdade de imprensa efetuada por dirigentes de doze países, que se orgulham de haver amordaçado a informação”.
Dentre estes “12 inimigos da liberdade de imprensa” está o presidente de Venezuela, Nicolás Maduro. RSF recorda que na Venezuela há 22 diretores de meios proibidos de sair do país, escassez de papel-jornal, saque de redações e um diretor de condenado a quatro anos de prisão acusado do crime de difamação.
A campanha da RSF, realizada pela agência BETC, acompanha a publicação de sua Classificação Mundial da Liberdade de Imprensa 2016.
O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) publicou seu relatório ‘Ataques à imprensa: gênero e liberdade de imprensa em todo o mundo’. Pelo Twitter e durante o dia chamaram atenção à violência contra jornalistas, com uma perspectiva de gênero, assim como à necessidade de abolir as leis penais por difamação.
Especial atenção foi dada à condenação do escritor e jornalista peruano Rafael León (Rafo León) por suposta difamação.
A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) instou os Estados do continente americano a promulgar leis que permitam o acesso à informação pública e que estas sejam implementadas de maneira efetiva e eficiente.
A Relatoria Especial também recordou a importância do jornalismo como “uma das manifestações mais importantes da liberdade de expressão e informação” e reiterou a obrigação dos Estados de “assegurar que os meios de comunicação sejam capazes de manter informada a sociedade, o que inclui a criação de um entorno que permita o desenvolvimento de meios de comunicação livres, independentes e diversos”.
Em âmbito regional, a ONG Fundamedios do Equador, junto a outras organizações, lançou a campanha ‘Que tu voz no se rompa’ com o propósito de ajudar os jornalistas e meios de comunicação afetados pelo terremoto no país no último dia 16 de abril.
A Fundação para a Liberdade de Imprensa (FLIP) da Colômbia organizou o Seminário Internacional Democracia e Meios de Comunicação. Por sua conta de Twitter, publicou números sobre a situação da liberdade de imprensa no país.
O Instituto Prensa y Sociedad (IPYS) Venezuela apresentou seu Relatório Anual 2015. De acordo com a organização, o país “enfrentou doze meses de obstáculos para o exercício do jornalismo em um clima de hostilidade. Os cidadãos lidaram com o silêncio para se informar de maneira adequada e tomar decisões responsáveis”.
A Aliança Regional pela Livre Expressão e Informação, uma rede que reúne 23 ONGs de 19 países, apresentou a versão 2016 do ‘Artigo XIII’, uma coleção de relatórios regionais intitulado, ‘Controle Estatal das Redes Sociais’.
O Centro Knight para o Jornalismo nas Américas também se juntou à comemoração deste dia com uma campanha nas redes sociais. Jornalistas e especialistas em liberdade de expressão da América Latina falaram sobre a importância da liberdade de imprensa.
Guilherme Canela, Conselheiro Regional de Comunicação e Informação da Unesco; Edison Lanza e Catalina Botero, relator e ex-relatora Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH; Carlos Lauría, diretor de programa e coordenador sênior do programa das Américas do CPJ; Emilia Díaz-Struck, editora do Consórcio Internacional de Jornalistas e Investigação e co-fundadora de Armando.Info; César Ricaurte, diretor de Fundamedios; e os jornalistas Laura Zommer do Chequedo, Fabiola Torres do Ojo Público, Carlos Huertas do Connectas, e Isabela Ponce da GkillCity foram algumas das pessoas que participaram da campanha.
O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi promulgado por recomendação da Conferência Geral da Unesco de 1991. A data foi eleita para coincidir com o aniversário da Declaração de Windhoek, um documento em que jornalistas africanos estabeleceram os princípios sobre a liberdade de imprensa, o pluralismo dos meios e sua independência.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
