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Entidades acusam Supremo de censurar informações sobre políticos no Brasil

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  • 6 janeiro, 2011

Por Maira Magro

Organizações que defendem a transparência das informações públicas acusam o Supremo Tribunal Federal (STF) de censurar dados de investigações contra políticos e autoridades, noticiou O Globo.

De acordo com uma nova regra do tribunal, inquéritos e outros processos no STF envolvendo deputados, senadores e ministros de Estado, ou seja, autoridades com foro privilegiado, passaram a tramitar apenas com as iniciais do nome de quem está sendo investigado – mesmo se o caso não correr em segredo de Justiça, como explica O Estado de S. Paulo. Com isso, fica praticamente impossível saber quais autoridades estão sob investigação, alerta um editorial do jornal.

O presidente do STF, Cezar Peluso, afirmou ao Estadão que uma das razões para a mudança é evitar que a publicação pela imprensa da abertura de um inquérito contra um parlamentar provoque danos à honra e imagem dessas pessoas. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo publicou uma nota criticando a decisão do Supremo: "Essa decisão de proteger poderosos torna ainda mais explícita a necessidade de o Brasil ter uma Lei de Direito de Acesso a Informações Públicas ", diz o comunicado.

O diretor da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, também argumenta que a Constituição garante o livre acesso à informação e obriga as autoridades a prestarem conta de seus atos, relatou O Globo.


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Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.