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Corte peruana cancela prisão de jornalista por difamação

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  • 21 junho, 2010

Por Joseph Vavrus

Depois de passar mais de cinco meses na prisão acusado de difamação, o jornalista Segundo Carrascal Carrasco, editor do semanário Nor Oriente, na cidade de Bagua, ao norte do país, foi libertado pela Suprema Corte de Lima, informou o site Crónica Viva.

O jornalista havia sido condenado a um ano de prisão por acusar de corrupção uma instituição de educação em uma série de matérias escritas em 2005. A Suprema Corte de Lima declarou nula a sentença, entendendo que não foram analisados todos os pedidos feitos no processo.

A condenação foi criticada pela Sociedade Interamericana de Imprensa e pelo Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ).

As penas de prisão por difamação no Peru contrariam o princípio de que a difamação deve ser tratada no âmbito civil, e não criminalmente. Este ano, pelo menos outros dois jornalistas sofreram condenações semelhantes no país.

No começo de junho, Oswaldo Pereyra Moreno, apresentador do programa "Hora 13", da Radio Macarena, foi condenado a um ano de prisão em San Lorenzo, no norte do Peru, informou o CPJ. Ao comentar o caso de uma adolescente que teria se submetido a um aborto ilegal, o jornalista mencionou o nome do padrinho da jovem, que entrou com um processo alegando ofensa à honra. Em abril, Enrique Lazo Flores, diretor do jornal La Región, na cidade de Ilo, no sudeste do país, foi condenado a um ano e seis meses de prisão, com suspensão de pena, acusado de atentar contra a honra de um político local.

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.