Um juiz de imigração dos Estados Unidos negou novamente asilo a um jornalista mexicano que fugiu de seu país há uma década por temer por sua vida.
O juiz Robert Hough negou os pedidos de Emilio Gutiérrez Soto e seu filho em 28 de fevereiro de 2019. O advogado do jornalista posteriormente entrou com um recurso junto ao Conselho de Apelações de Imigração (BIA, na sigla em inglês).
Emilio Gutiérrez Soto (Courtesy)
“Era algo que já esperávamos. O juiz tomou o processo legal como algo pessoal, porque ele rejeitou absolutamente todos os argumentos que apresentamos. Depois de 10 anos e meio, até hoje ele reconhece que sou jornalista, mas não digno de confiança, quando o governo dos Estados Unidos reconheceu que meu medo é crível. É uma grande contradição”, disse Gutiérrez, que atualmente é Knight Wallace Fellow na Universidade de Michigan, ao Centro Knight para o Jornalismo nas Américas.
Ele deixou o México com seu filho em 2008 após saber que militares planejavam matá-lo, aparentemente devido a reportagens sobre supostos abusos contra civis. Ele pediu asilo na fronteira dos EUA com o México, mas foi colocado em detenção.
Na decisão de fevereiro de 2019, o juiz considerou que Gutiérrez “não era uma testemunha confiável” e também que não havia testemunhos ou provas suficientes para mostrar que ele foi perseguido no México ou será perseguido se voltar para seu país, de acordo com a decisão.
O juiz disse que as supostas ameaças de militares contra Gutiérrez não foram suficientes para estabelecer uma perseguição anterior. Em relação a ele poder ser perseguido no futuro, o juiz apontou para a capacidade do jornalista de se mudar para outra área do México, para a falta de evidências de que os militares soubessem sobre as atuais denúncias de Gutiérrez e para as leis mexicanas de proteção a jornalistas.
Hough indeferiu proteções para Gutiérrez baseadas em opinião política ou pertencimento a um grupo social. Portanto, ele negou o pedido de asilo, bem como o pedido de Gutiérrez para impedir que fosse deportado e o pedido de proteção sob a Convenção contra a Tortura (CAT, na sigla em inglês).
Quando o Centro Knight entrou em contato com o Escritório Executivo para Revisão de Imigração (EOIR, na sigla em inglês) para uma entrevista com o juiz Hough, foi dito que os juízes de imigração não dão entrevistas ou comentários sobre decisões.
Foi a segunda vez que o juiz analisou o caso. Ele negou o pedido pela primeira vez em julho de 2017. No entanto, o BIA decidiu por uma nova audiência em maio de 2018, dizendo ao juiz para levar em conta novas evidências.
Entre essas decisões, Gutiérrez e seu filho foram quase deportados em dezembro de 2017. Apesar de uma permissão de permanência de emergência ter impedido a remoção dos dois dos Estados Unidos, eles ficaram detidos na Agência de Imigração e Alfândega (ICE, na sigla em inglês) por sete meses.
Gutiérrez disse que o juiz não sabe o que está acontecendo no México, apontando especificamente para a menção de Hough sobre o mecanismo de proteção. Gutiérrez destacou que um dos jornalistas mortos no país este ano fazia parte do programa.
“Neste novo governo [do México] não há nem mesmo uma mensagem de incentivo ou solidariedade à categoria jornalística”, disse Gutiérrez. “Pelo contrário, o novo presidente se expressou de maneira arbitrária contra os meios de comunicação e os jornalistas. Quer sejamos bons ou maus, merecemos o respeito da primeira autoridade do México”.
O jornalista disse que o juiz tomou a decisão errada e está tentando mandar os dois de volta ao México para serem mortos.
Agora, Guitiérrez vai mais uma vez esperar pela decisão do BIA sobre sua última apelação.
O recurso argumenta que Gutiérrez é um “jornalista mexicano que denunciou a corrupção do governo no México e foi ameaçado de morte em numerosas ocasiões pelos militares mexicanos”.
Quanto à opinião política, a defesa aponta as denúncias de Gutiérrez sobre a corrupção nas forças armadas mexicanas, tanto na imprensa quanto em discursos públicos. Em relação à perseguição no passado, o recurso afirma que Gutiérrez “recebeu ameaças de morte críveis” dos militares. A defesa alega que Hough “ignorou o testemunho crível de Gutiérrez-Soto, suas testemunhas especialistas, as condições no México e o fato de que jornalistas mexicanos continuam sendo assassinados mesmo quando supostamente sob a guarda do Mecanismo de Proteção Nacional para Proteger Jornalistas".
O recurso disse que o juiz não considerou as condições mais atuais do país, incluindo o número de jornalistas mortos no México.
A defesa também alegou que o juiz minimizou as testemunhas especialistas e foi parcial contra Gutiérrez.
Por fim, o recurso rebate a constatação do juiz de imigração de que Gutiérrez não era confiável, apontando para o apoio de várias organizações internacionais. A apelação também afirma que exigir provas corroborativas de um ex-chefe e da pessoa que alertou o jornalista que ele seria morto não era razoável, uma vez que eles poderiam se colocar em perigo fazê-lo.
Gutiérrez está chegando ao fim de seu tempo como pesquisador de jornalismo na Universidade de Michigan.
“Foi um reencontro com minha profissão, a profissão de jornalista”, disse Gutiérrez, que considera sua paixão.
Ele disse que houve uma boa resposta da comunidade universitária em relação ao seu caso.
“Nos Estados Unidos existem pessoas muito solidárias, pessoas que odeiam guerras, pessoas que odeiam a desonestidade, e é algo que, no meu caso, agradeço que tenham nos dado a oportunidade de poder conversar com todos eles e oferecer o que existe no nosso caso”, disse Gutiérrez.
