Por Maira Magro
Em um ato público de desagravo esta semana, a Argentina reconheceu sua responsabilidade pela condenação do jornalista Eduardo Kimel, falecido em fevereiro deste ano, informou o Página 12. Kimel foi sentenciado em 1999 a um ano de prisão (a pena foi suspensa) e ao pagamento de uma indenização de US$ 20 mil por questionar a atuação de um juiz no processo que investigava o assassinato de cinco religiosos durante a ditadura militar (1976-1983). O magistrado processou o jornalista pelas críticas publicadas no livro "La Masacre de San Patricio", lançado em 1989.
Em maio de 2008, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA entendeu que o Estado violou os direitos humanos do jornalista ao condená-lo à prisão. Como resultado, a Argentina publicou em setembro uma lei despenalizando os delitos de injúria e calúnia.
Presente no ato público de desagravo, a presidente Cristina Kirchner voltou a afirmar que a concentração dos meios de comunicação compromete o exercício da liberdade de expressão no país e a criticar as medidas do Judiciário contra a Lei de Meios Audiovisuais, relataram os jornais Clarín e La Nación.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
