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Chargista equatoriano é obrigado a publicar retificação após violar Lei de Comunicação

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  • 6 fevereiro, 2014

Por Alejandro Martínez

O jornal equatoriano El Universo publicou em 5 de fevereiro a retificação de uma caricatura feita pelo jornalista Xavier Bonilla "Bonil", por ordem da Superintendência de Informação e Comunicação do país após considerar que houve uma violação da Lei Orgânica de Comunicação.

Originalmente publicada em 28 de dezembro, a caricatura de Bonil ilustrava a invasão à casa do jornalista e ativista Fernando Villavicencio por vários agentes da polícia, que buscavam suposta evidência de espionagem na madrugada de 27. A crítica humorística resultou na convocação de Bonilla para prestar contas na Superintendência, criada para supervisionar o conteúdo dos veículos de comunicação no Equador.

Embora Bonilla tenha publicado um documento de sete páginas defendendo a liberdade de expressão da caricatura, em 31 de janeiro a Superintendência exigiu uma retificação do texto de legenda da caricatura em um prazo de 72 horas, dizendo que “a afirmação que faz em seu conteúdo não corresponde à realidade dos fatos e estigmatiza a ação tanto da Procuradoria Geral do Estado como da Polícia Judicial”.

A nova caricatura, intitulada “Retificação”, substitui os polciais agressivos e armados por uns amigáveis e com flores que mesmo assim terminam levando os aparelhos eletrônicas de Villavicencio, com o seguinte texto de legenda: “Polícia e Procuradoria invadem domicílio de Villavicencio e apreendem seus tablets, computadores e celulares”.

Bonilla disse à AFP que para ele o caso terminava com esta nova caricatura, já que havia cumprido com o pedido da Superintendência, de acordo com o El Comercio.

O superintendente de Informação e Comunicação Carlos Ochoa disse a Estado EcuadorTV que lhe pareceu "excelente" que o chargista tivesse feito a retificação, e que a maneira como a fez era "parte do trabalho da charge... De uma ou outra maneira expressar com outro linguagem o que ocorrreu", informou El Universo.

Além da retificação, a Superintendência impôs uma multa a El Universal de 2% da média de sua faturação do último trimestre. Esta resolução foi rechaçada pelo periódico no sábado, 1º de fevereiro, que alegou que esta causava dano à liberdade de expressão.

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.

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