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Colômbia relembra jornalista Jaime Garzón exigindo justiça 19 anos após seu assassinato

*Este artigo foi atualizado para incluir informações sobre uma segunda sentença pelo crime.

A notícia do assassinato do jornalista Jaime Garzón Forero, em 13 de agosto de 1999, chocou a Colômbia. Na madrugada daquele dia, os assassinos deram um fim à vida de Garzón com cinco tiros, enquanto ele dirigia em seu carro para a estação Radionet, onde trabalhava.

Embora a Colômbia estivesse vivendo os períodos mais violentos de sua história recente, e mesmo considerando as ameaças que ele recebera, era difícil imaginar que tal ícone do humor político e da sátira no país pudesse ser morto.

Garzón não apenas fez a Colômbia rir, mas forçou o país a pensar sobre sua realidade. Através de seus renomados programas 'Zoociedad' e '¡Quac!', e os personagens que criou a interpretou nos programas, ele criticava - sem nenhum filtro - todas as pessoas, desde entidades do governo e a classe política até grupos armados, criminosos e traficantes de drogas.

Nem mesmo seus colegas jornalistas eram poupados das críticas. Sua frase é bem lembrada: "jornalista, obtenha seu diploma", criticando a falta de preparação e educação de comunicadores exercendo sua profissão.

Seu estilo o aproximou da sociedade. É por isso que milhões de pessoas choraram, enquanto milhares se reuniram na Plaza de Bolívar, em Bogotá, para lhe dar o último adeus. O mesmo estilo, no entanto, criou inimigos dentro e fora do Estado. Investigações judiciais mostram como os militares se aliaram a grupos paramilitares para assassiná-lo, informou a Fundação para a Liberdade de Imprensa (FLIP) da Colômbia.

De acordo com a investigação, militares pediram ao líder do grupo paramilitar Autodefensas Unidas de Colômbia (AUC), Carlos Castaño, que matasse o jornalista, segundo o site La FM.

Precisamente por esta razão, em decisão de 14 de setembro de 2016, o Conselho de Estado - a corte mais alta que decide sobre processos envolvendo o Estado - declarou seu assassinato um "crime do Estado" e obrigou a Colômbia, dentre outras coisas, a pagar uma indenização para a família de Garzón, assim como realizar uma cerimônia pública na qual o comandante do Exército e o diretor da Polícia Nacional pediram perdão e reconheceram sua responsabilidade pelo crime.

Posteriormente, o gabinete da Procuradoria-Geral declarou o caso "um crime contra a humanidade, considerando que o assassinato aconteceu em um contexto de violações sistemáticas dos direitos humanos e perseguição política pelas autoridades contra líderes sociais, líderes da oposição e jornalistas", de acordo com a FLIP. Com essa decisão, o crime deixará de prescrever em 2019, quando 20 anos se passarem.

Essas decisões, no entanto, não resultaram no fim da impunidade no caso, conforme denunciaram sua família e outras organizações.

Até 13 de agosto de 2018, apenas uma pessoa fora condenada pelo seu assassinato nos anos de investigação: Carlos Castaño, que foi apontado como autor intelectual do crime. No entanto, no momento da sentença, Castaño já estava morto.

Em uma decisão de 14 de agosto de 2018, o Sétimo Juiz Criminal Especializado de Bogotá sentenciou José Miguel Narváez, ex-vice-diretor da extinta agência de inteligência DAS (Departamento Administrativo de Segurança) a 30 anos de prisão pelo assassinato, noticiou o El Espectador. Seu julgamento começou em 2011.

"O coronel Jorge Eliécer Plazas Acevedo e os generais aposentados do exército Rito Alejo del Río e Mauricio Santoyo também foram ligados ao caso, acusados de serem autores intelectuais do assassinato contra o jornalista", disse a FLIP.

O julgamento contra o coronel aposentado Acevedo Plazas foi suspenso depois que o caso Garzón foi enviado à Jurisdição Especial para a Paz, em 29 de maio de 2018, argumentando que o crime ocorreu no contexto de um conflito armado, noticiou a La FM. Este mecanismo de justiça transicional - aprovado após a assinatura de um acordo de paz com as guerrilhas FARC - deve determinar se tem ou não jurisdição para avaliar o caso, segundo a FLIP.

"Apesar das decisões tomadas pelo gabinete da Procuradoria-Geral e as instâncias judiciais nas quais a qualidade de Garzón como um jornalista é reconhecida, o atual promotor responsável pela investigação não a reconhece e descarta que esse assassinato possa ser um crime contra a liberdade de expressão", escreveu a FLIP. "É de conhecimento da FLIP que o caso permanece impune como o resultado de tentativas de desviar e alterar o curso da investigação."

A família de Garzón se recusa a deixar o crime ser esquecido. Em 2011, apresentou o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, buscando justiça, informou a FLIP. Nos últimos 18 anos, a família também foi ao local onde o carro de Garzón estava no dia do homicídio para prestar homenagens e exigir justiça, publicou o El Espectador.

No dia 13 de agosto, o nome de Jaime Garzón estava em alta no Twitter na Colômbia, onde a hashtag #19AñosSinJaimeGarzón (19 anos sem Jaime Garzón) foi utilizada.

A FLIP lançou um chamado para procurar pessoas que fazem jornalismo na Colômbia com humor e sátira. Para isso, estão utilizando a hashtag #RevivamosElHumor (Revivamos o Humor).

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