Por Isabela Fraga
A situação da liberdade de expressão na Venezuela piorou desde 2008 devido à concentração e abuso de poder do presidente Hugo Chávez, informou um relatório da organização Human Rights Watch (HRW) lançado na terça-feira, 17 de julho, informou o jornal El Tiempo.
Segundo o relatório -- intitulado " Apertando o Cerco: Concentração e abuso de poder na Venezuela de Chávez" --, a possibilidade de represálias por parte do governo venezuelano tem levado a jornalistas a pensar antes de divulgar informações e opiniões críticas ao governo, noticiou o portal UOL.
"Hoje esse sistema [no qual o governo pode intimidar e punir venezuelanos que interferem na agenda política de Chávez] está firmemente enraizado, e os riscos para juízes, jornalistas e defensores dos direitos humanos são maiores do que nunca", disse José Miguel Vivanco, diretor da WRW para as Américas, no texto de apresentação do relatório.
Embora seja mais focado nos direitos humanos, o relatório da HRW tem um capítulo dedicado às ações do governo venezuelano em relação à mídia do país. São mencionados episódios como a emenda constitucional aprovada em 2010 que leva restrições de liberdade de expressão à internet; o aumento de emissoras de tv estatais de uma para seis; as sanções à Globovisión; o fechamento da RCTV -- canal privado de TV mais antigo do país -- em 2007; e outras censuras e sanções a veículos de comunicação privados.
O relatório termina com recomendações ao governo de Chávez. Sobre liberdade de expressão, a HRW afirma que "autoridades venezuelanas devem consertar ou repudiar leis que confiram a oficiais do governo poder indevido para censurar e punir críticas; e além de refrear a busca por políticas e práticas que minem a liberdade de expressão, incluindo aquelas que causam pressão por autocensura entre jornalistas e apresentadores".
Autoridades do governo de Chávez reagiram criticamente ao relatório da HRW. A embaixada da Venezuela disse, por exemplo, que o governo venezuelano não restringe a libredade de expressão, mas promove a criação de novos meios de comunicação, informou o site Ópera Mundi. A Procuradora Geral da República, Luisa Ortega Díaz, também considerou o relatório insolente, desrespeitoso e inaceitável, informou a Globovisión.
Em janeiro de 2012, em seu relatório mundial, a HRW já havia acusado o governo venezuelano de controlar os meios de comunicação do país.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog Jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
