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Congresso do Panamá volta atrás e retira pena de prisão para ofensa ao presidente

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  • 13 janeiro, 2011

Por Ingrid Bachmann

O presidente do Congresso do Panamá, José Muñoz, anunciou a retirada de um polêmico projeto de lei que estabelecia penas de até quatro anos de prisão para quem ofendesse o presidente do país ou qualquer funcionário do governo, informaram a agência EFE e o portal Terra.

O projeto havia sido apresentado na semana passada, em meio a fortes reações da oposição e dos jornalistas, que o consideraram um retrocesso em termos de liberdade de expressão. "Ouvindos os jornalistas, preferimos abandoná-lo", disse Muñoz, um dos autores do projeto.

O anúncio da retirada do projeto acontece depois de o presidente do Panamá, Ricardo Martinelli, afirmar que vetaria a iniciativa caso fosse aprovada pela Assembleia Nacional, informou o La Estrella. O Colégio Nacional de Jornalistas do Panamá também havia criticado o projeto, que considerou uma tentativa de estabelecer uma lei da mordaça semelhante à da ditadura militar.

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.

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