Pelo menos 320 jornalistas estão presos em todo o mundo, de acordo com os registros coletados pelo Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ) em 1º de dezembro de 2023. O número, divulgado em 18 de janeiro com a publicação do relatório anual da organização sobre jornalistas na prisão, é o segundo mais alto registrado pelo CPJ, que vem realizando esse censo desde 1992.
"O número é um barômetro alarmante do autoritarismo arraigado e da forte crítica dos governos, determinados a extinguir vozes independentes", disse o CPJ em seu relatório.
Embora nenhum país da América Latina e do Caribe esteja entre os "piores carcereiros de jornalistas" em 2023, Cuba, Guatemala e Nicarágua estão incluídos no relatório anual porque cada país tem um jornalista na prisão.
O caso mais proeminente é o do jornalista José Rubén Zamora, que continua preso na Guatemala, apesar de um tribunal guatemalteco ter anulado sua sentença de seis anos de prisão proferida em junho de 2023 por suposta lavagem de dinheiro. O tribunal ordenou um novo julgamento, atualmente agendado para fevereiro de 2024, mas Zamora continua na prisão.
O processo judicial contra Zamora foi descrito por organizações nacionais e internacionais como repleto de irregularidades. De acordo com especialistas, seu julgamento faz parte de um esquema maior que envolve diferentes setores do governo com o objetivo de silenciar a imprensa e os opositores políticos, além de perseguir e prender operadores de justiça e advogados que lidam com casos relacionados a meios de comunicação. Zamora, por exemplo, teve que trocar de advogado oito vezes por causa do que seria uma represália contra ele: quatro deles enfrentaram acusações criminais.
Em meio a esse processo judicial, em maio de 2023, Zamora foi forçado a fechar o elPeriódico, um meio de comunicação que ele fundou em 1996. Até o momento de seu fechamento, o meio de comunicação havia ganhado prêmios e reconhecimento internacional e se dedicava a investigar casos de corrupção em diferentes governos.
A Repórteres sem Fronteiras (RSF) está liderando uma campanha online pedindo a libertação imediata de Zamora. Como parte da campanha, seu filho José Zamora publicou recentemente um vídeo no qual fala sobre as condições em que o jornalista está sendo mantido. "Ele passa 23 horas por dia [em sua cela], só tem uma hora de luz", denunciou o filho.
Em seu recente relatório, o CPJ observa que na Guatemala há "um padrão de ataques contra a mídia [que] tem procurado censurar e silenciar a mídia investigativa independente".
Da Nicarágua, o relatório menciona o caso de Víctor Ticay, um jornalista independente e correspondente do Canal 10 que foi condenado a oito anos de prisão em 15 de agosto de 2023 pelos crimes de "traição à pátria e notícias falsas". Ticay foi preso em 6 de abril de 2023 durante a cobertura de um evento religioso no âmbito das celebrações da Semana Santa.
No entanto, foi somente em 19 de maio que a promotoria acusou formalmente o jornalista de traição e crimes cibernéticos. Seus parentes alegaram que, por mais de 40 dias, o jornalista foi vítima de "desaparecimento forçado", pois nunca tiveram qualquer informação sobre seu paradeiro ou o motivo de sua detenção.
O CPJ disse que as acusações contra Ticay "se enquadram em um padrão de assédio legal, intimidação e acusações criminais contra jornalistas na Nicarágua, já que o presidente Daniel Ortega intensificou seus esforços para reprimir a liberdade de expressão".
Em Cuba, o jornalista e ativista Lázaro Yuri Valle Roca foi condenado em 28 de julho de 2022 a cinco anos de prisão pelos crimes de "propaganda inimiga de natureza contínua". No entanto, o jornalista já havia passado mais de um ano na prisão no momento de sua sentença, depois de ter sido preso em 15 de junho de 2021.
Na época, o Instituto Cubano para a Liberdade de Expressão e Imprensa (ICLEP) denunciou que o jornalista foi "convocado de forma enganosa" pela Polícia Nacional Revolucionária para supostamente encerrar uma investigação aberta em 2020 contra ele pelo suposto crime de desacato. No entanto, ao chegar, eles perceberam a "armadilha", de acordo com sua esposa, e o jornalista foi notificado de que seria enviado para a sede da Polícia Política, conhecida como Villa Marista, acrescentou o ICLEP. O jornalista acabou sendo transferido para a prisão de segurança máxima Combinado del Este, em Havana.
Desde que foi detido, sua saúde tem se deteriorado. A reclamação mais recente foi em outubro de 2023, quando sua esposa declarou que as autoridades "estão deixando-o morrer". Em sua publicação no Facebook, sua esposa exigiu que ele fosse transferido para um hospital.
Embora apenas três países da região sejam mencionados no relatório, o CPJ destacou os perigos que a mídia e os jornalistas continuam a enfrentar na região.
"O número relativamente baixo de jornalistas atrás das grades na América Latina e no Caribe [...] contradiz as ameaças à mídia em uma região onde outros países, notadamente Honduras e El Salvador, continuam a minar a liberdade de imprensa e onde um grande número de jornalistas foi forçado ao exílio", disse o CPJ em seu relatório.
Globalmente, a lista dos "piores carcereiros de jornalistas" é liderada pela China, com 44 pessoas presas. Em seguida estão Birmânia, com 43, e Bielorrússia, 28. Para este ano, o CPJ destacou a situação em Israel, que, após a escalada de sua guerra com Gaza em 7 de outubro de 2023, "se tornou um dos maiores carcereiros do mundo". Israel está em sexto lugar na lista, com 17 jornalistas palestinos detidos.
