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Deputado brasileiro processa Porta dos Fundos por vídeo satírico e o acusa de causar dano à liberdade religiosa

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  • 7 fevereiro, 2014

Por Travis Knoll

A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) de São Paulo abrirá uma investigação sobre um polêmico vídeo publicado online no canal de vídeos Porta dos Fundos para determinar se houve violação de alguma lei que proteja a liberdade religiosa, de acordo com o O Globo.

A ação preocupou algumas organizações jornalísticas como a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que afirmou que o caso ilustra as tensões que existem entre as proteções legais à religião e a liberdade de expressão.

O vídeo “Especial de Natal” publicado em 23 de dezembro satiriza o nascimento e a crucificação de Jesus. Segundo a Folha de S. Paulo, o vídeo foi alvo de críticas de grupos religiosos no Brasil, incluindo a do bispo de São Paulo, Odilo Scherer, que perguntou, "Será que isso é humor? Ou é intolerância religiosa travestida de humor? Péssimo mau gosto.”

O video gerou uma ação proposta por Marcos Feliciano (PSC-SP), previamente líder da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara de Deputados (CDHM), que agora busca obter um milhão de reais em danos morais do site humorístico por ofender sensibilidades religiosas. Feliciano, que apoiou causas conservadoras no passado, disse que doaria o dinheiro à Santa Casa de Misericórdia se ganhasse o processo judicial.

O jornal O Globo destacou as reações negativas ao vídeo nas redes sociais. Uma petição online do grupo religioso ativista CitizenGo apareceu pedindo ao Grupo Petrópolis, a empresa patrocinadora do Porta dos Fundos, para deixar de apoiar o site. Os que se opõem ao vídeo também iniciaram uma campanha de “descurtir” no Facebook. O grupo de Facebook “Sou católico com muito orgulho o soy Católico”, de aproximadamente 52 mil pessoas, também pedui a seus seguidores para rechaçar a “blasfêmia”.

Porta dos Fundos tem mais de sete milhões de seguidores, o que faz dele um dos canais da internet mais populares no Brasil. Fábio Porchat, um dos fundadores do canal, disse ao O Globo que o grupo trata de forma igual todas as religiões e os não-crentes, mas que “Especial de Natal” era uma sátira sem a intenção de atacar os cristãos.

Abraji pontuou que era necessário equilibrar as sensibilidades religiosas com a liberdade de expressão. Destacando um relatório da Repórteres Sem Fronteiras, que recomenda que a blasfemia e a sátira religiosa não sejam categorizadas como violações aos direitos humanos, a organização notou que no Brasil – onde a difamação religiosa segue sendo um crime – é uma anomalía quando se considera limitar a liberdade de expressão em nome da religião. O diretor para as Américas da RSF, Benoit Hervieu, observou que a religião continua tendo bastante influência política no Brasil apesar da separação oficial entre Igreja e Estado.

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.