Por Alejandro Martínez
Depois da compra de mais da metade das ações do grupo editorial Epensa, a qual deu ao Grupo El Comercio um controle total de quase 80% do mercado de jornais no Peru, o tema da concentração de mídia se tornou ubíquo – e volátil – no país. Domina o debate público com uma nota ou artigo de opinião novo todos os dias e, na semana passada, os polos opostos da discussão sobre os possíveis efeitos nocivos da transação foram exemplificados pelo desacordo entre o célebre escritor peruano e ex-candidato presidencial Mario Vargas Llosa e seu filho Álvaro.
Em entrevista ao site investigativo IDL-Reporteros, o ganhador do Prêmio Nobel de Literatura opinou que o controle majoritário dos meios por parte de um grupo afetará a pluralidade informativa e "pode ter um efeito a médio e longo prazo catastrófico para a Democracia".
“Minha posição é [o] que eu creio normal e natural dentro de uma concepção democrática da vida pública: Que é absolutamente importante que exista liberdade de imprensa, liberdade de crítica e por isso é muito importante que os meios de comunicação reflitam a diversidade de pontos de vista, de opiniões. […]”, disse o escritor ao IDL-Reporteros.
Por outro lado, seu filho Álvaro opinou que a transação era válida por se tratar de um tema de livre mercado e criticou a postura do jornal La República, que também tentou comprar as ações da Epensa e agora move uma ação apresentada por vários jornalistas acusando o El Comercio de concentração de mídia.
“O perigo é que estão confundindo muita gente, que pode crer que efetivamente há no Peru um grupo de meios de comunicação que está se apropriando indevida e desproporcionalmente do mercado, o que não é certo. No mercado de jornais se ganha todos os dias o favor do consumidor. A única coisa válida é assegurar que não haja barreiras de entrada”, disse em uma entrevista ao El Comercio.
Mas a discussão sobre a concentração de mídia alcançou um segundo nível: o papel do governo no tema. Tanto Vargas Llosa como seu filho expressaran sua oposição à criação de novas leis para intervir e prevenir os monopólios midiáticos.
No início do mês, as reações explodiram quando vários observadores interpretaram os comentários do presidente do Peru Ollanta Humala criticando a compra das ações da Epensa como uma insinuação de seus desejos de promover um projeto de lei para regular a concentração.
“O fato do presidente ter feito críticas publicamente desperta legítimas suspeitas de que o que realmente pretende é intimidar a imprensa, amansá-la e controlá-la”, disse Álvaro Vargas Llosa.
Depois de recebir múltiplas críticas, o partido político de Humala, Gana Perú, rapidamente emitiu um esclarecimento onde descartou estar preparando um projeto de lei e o presidente assegurou que legislar sobre o tema não é uma prioridade.
Contudo, há poucos dias, o congressista Manuel Dammert da bancada Acción Popular-Frente Amplio declarou que promoveria uma lei para garantir a pluralidade informativa.
Outros integrantes do Congresso advertiram que a concentração de meios poderia ter um efeito negativo na democracia já que existe o risco de afetar os meios regionais e criar uma cobertura desequilibrada nas próximas eleições este ano, dando espaços desproporcionais a certos candidatos.
"Uma possível concentração de meios afeta a pluralidade informativa que é um dos principais elementos da democracia (...) é preciso assegurar que as campanhas eleitorais de 2014 e 2016 sejam equitativas, que não se exclua ninguém", manifestou José León, porta-voz do partido Perú Posible.
Em uma nota de opinião para o diário espanhol El País, Mario Vargas Llosa afirmou que o poder judicial do país é a entidade correta para resolver a legalidade da compra das ações da Epensa e qualquer lei nova para regular a concentração de mídia seria "um remédio pior que a doença" pois "colocaria nas mãos do poder político uma arma que lhe permitiria reduzir a liberdade de imprensa e até aboli-la".
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
