No período prévio às eleições gerais que vão ocorrer na Argentina em outubro, a Associação de Entidades Jornalísticas Argentinas (Adepa, na sigla em espanhol) fez um chamado aos candidatos políticos para proteger a liberdade de imprensa e mencionou os diferentes ataques do crime organizado contra a imprensa, além do aumento das ameaças.
“Pedimos aos candidatos presidenciais e legislativos de todos os partidos, assim como às autoridades que continuam em seus cargos, que assumam o compromiso de contribuir para o retorno, a partir de 10 de dezembro próximo, do respeito à plena vigência das liberdades de expressão e de imprensa, como peças essenciais do sistema democrático e republicano”, disse Adepa em um relatório divulgado durante sua 53º Assembleia Geral.
A associação de editores divulgou o documento “Reconstruir as instituições, recuperar o respeito pela liberdade de expressão” em 18 de setembro, durante o último día da assembleia que aconteceu na cidade de Rafaela.
As eleições presidenciais e legislativas na Argentina estão programadas para 25 de outubro. O presidente eleito assumirá o cargo em 10 de dezembro.
A presidente Cristina Fernández de Kirchner, da Frente para a Vitória, que está no cargo desde 2007, não pode se candidatar a um terceiro mandato. O governo de Fernández de Kirchner e a imprensa do país mantiveram uma relação de tensão.
O caso mais conhecido envolvendo o governo de Kirchner foi com o conglomerado de meios Grupo Clarín, relacionado à Lei de Comunicação e Serviço Audiovisual aprovada por esta administração, com o objetivo de acabar com a concentração de meios no país. Contudo, para os apoiadores do Clarín, a lei estava sendo utilizada para atacar as edições críticas à administração.
De maneira mais geral, nos últimos anos, os jornalistas apontaram os obstáculos para acessar informação pública; a suspensão da publicidade oficial ou a pressão por parte do governo sobre os anunciantes; e o assédio a jornalistas.
O relatório da ADEPA se referiu a muitos destes problemas, assim como à “aplicação seletiva de leis e resoluções”, ao “abandono do mecanismo das coletivas de imprensa como ferramenta de comunicação das ações do governo e resposta às inquietudes dos cidadãos”, aos “agravos e mensagens desafiantes das mais altas esferas do poder político contra vozes dissidentes” e à “ausência de políticas de proteção para o trabalho jornalístico”. Algumas vezes, esta pressão também ocorre a nível estadual e municipal, segundo a organização.
Adepa também se referiu a um projeto de lei que pretende regular os comentários na internet e às ações judiciais ou administrativas contra os meios de comunicação, além das crescentes ameaças físicas contra a imprensa pelo crime organizado e o narcotráfico.
Em um caso recente, de 11 de setembro, dois desconhecidos atacaram e feriram com uma faca Maximiliano Pascual perto de uma emissora de rádio onde ele trabalha, na cidade de Arroyo Seco, em Santa Fe, segundo Adepa. Um dos agressores gritou para o jornalista se calar e deixar de falar. Adepa disse que Pascual, diretor do La Posta Hoy e Radio Extremo 106.9, seguiu de perto a cobertura de um caso de tráfico de drogas.
Também recintemente, as equipes jornalísticas de duas estações de televisão e de um jornal da cidade de Rosario foram agredidos enquanto cobriam um homicídio em uma zona onde, segundo Adepa, a atividade dos grupos nacrotraficantes se propagou.
“Dizemos que existe liberdade de expressão na Argentina, mas uma liberdade condicionada. Ou, dito de outro modo, uma censura indireta”, afirmou Carlos Jornet, presidente da Comissão da Liberdade de Imprensa da Adepa, ao Centro Knight para o Jornalismo nas Américas. “Quem se atreve a expressar suas diferenças em relação ao modelo imposto pelo poder político fica submetido a desqualificações, pressões, perseguições e, em alguns casos, até violência física por parte de militantes oficialistas, forças policiais ou outras pessoas que aproveitam a falta de garantias para o trabalho jornalístico”.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
