Por Samantha Badgen
O Equador foi o único país da América Latina a ser incluído na nova lista de risco do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), no qual a organização destaca países onde as liberdades de expressão e de imprensa foram restritas.
O Equador entrou na lista após aprovar uma legislação que atribui ao governo o "extensivo poder de reprimir a oposição" com a adoção de uma nova Lei de Comunicação, que dá ao governo amplos poderes de censura.
De acordo com o CPJ, a lista que foi publicada na semana passada "considera os indicadores de liberdade de imprensa, tais como fatalidades de jornalistas, prisões, legislação restritiva, censura do governo, impunidade em ataques contra a imprensa e jornalistas que optam pelo exílio. Na lista não estão os piores países para a liberdade de imprensa, mas sim países onde a CPJ documentou uma significante deterioração do clima jornalístico em 2013."
A Assembleia Nacional Equatoriana aprovou uma nova lei para regular o conteúdo editorial em junho de 2013. A lei dá às autoridades o direito de impor de forma arbitrária sanções e de censurar a imprensa e é liderada por uma agência estatal subordinada ao Presidente Rafael Correa.
“A lei manda uma agência estatal do governo controlar o conteúdo publicado pela mídia e está cheia de expressões ambíguas que exigem que os jornalistas publiquem informação justa e equilibrada sob o risco de enfrentar processos criminais e cíveis", diz o CPJ sobre a lei.
No seu relatório, o CPJ citou Monica Almeida, editora do jornal equatoriano El Universo, dizendo que o clima na mídia se tornou pior por causa da lei.
“Antes existia um nível de controle por parte do governo...mas eles não tinham essa estrutura legal da Lei de Comunicação que lhes permite fazer muitas coisas que os favorecem."
Meses antes da Lei de Comunicação, o Equador aprovou uma lei que proibia os veículos de comunicação de publicarem conteúdo apoiando "direta ou indiretamente" candidatos políticos 90 dias antes de uma eleição. Muitos viram a lei como uma maneira de Correa calar os comentários negativos da oposição antes de sua campanha para a reeleição em fevereiro.
Outros países incluídos na lista de risco do CPJ são o Egito, Bangladesh, Síria, Vietnã, Libéria, Rússia, Turquia e Zâmbia, democracias onde o espaço da imprensa livre vem se reduzindo rapidamente.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
