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Equador insistirá em reformas da CIDH

O governo do Equador insiste em propor à Organização de Estados Americanos, OEA, reformas ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, SIDH, e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, CIDH, segundo o jornal La Hora. O chanceler do Equador, Ricardo Patiño, afirmou que levará este debate à Assembleia Geral de Chanceleres da OEA que ocorrerá nos dias 5 e 6 de junho na Guatemala.

Embora o tema central desta Assembleia seja a luta contra as drogas, o funcionário acrescentou que o ministro das Relações Exteriores da Guatemala ofereceu à delegação equatoriana “um tempo” para informar sobre os avanços das conversas sobre as reformas propostas como financiamento, mudança de sede e universalidade, informou La Hora. O governo equatoriano também apresentará suas observações ao informe da Relatoria Especial da Liberdade de Expressão, que havia chamado de “mentiroso”.

No início de 2012, o Equador apresentou um pacote de recomendações para mudar o SIDH, considerado por muitos como uma tentativa de debilitar a Relatoria para a Liberdade de Expressão da CIDH. Contudo, na Assembleia Geral Extraordinária da OEA, que ocorreu no último dia 22 de março, os governos apoiaram a Relatoria ao manter seu financiamento.

No entanto, a Assembléia também deixou em aberto a possibilidade de continuar o debate sobre o funcionamento da CIDH.

 

 

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.

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