Por Alejandro Martínez
A mídia equatoriana se absteve de divulgar durante o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio, uma ilustração criada pela Associação Mundial de Jornais e Editores de Notícias (WAN-IFRA, na sigla em inglês) que critica o presidente Rafael Correa pelas pressões de seu governo contra a imprensa do país.
Para jornalistas do Equador, a omissão é um reflexo da autocensura à qual se submetem cada vez mais meios e jornalistas do país para evitar multas e confrontos legais com o governo, que conta com mais ferramentas repressivas contra a imprensa crítica desde a aprovação da controversa Lei de Comunicação no ano passado.
Um pouco antes do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, WAN-IFRA publicou uma série de imagens de alto impacto para meios impressos e digitais para destacar e criticar os desafios que enfrentam os jornalistas em três países em particular: Equador, Etiópia e China. A ilustração sobre Equador mostra o presidente Correa dando um discurso atrás de um púlpito do qual desce uma estrutura que esmaga três jornalistas.
Segundo Diego Cornejo, diretor executivo da Asociación Ecuatoriana de Editores de Periódicos (AEDEP), vários diários do país receberam as imagens de WAN-IFRA, mas só publicaram as imagens alusivas a China e Etiópia.
“Os jornais do Equador que publicaram os avisos de WAN-IFRA apenas publicaram os referentes a China e Etiópia. Não se publicou em papel nem nas web o aviso sobre Correa”, disse ao Centro Knight para o Jornalismo nas Américas.
Uma editora equatoriana que trabalha dentro de um dos jornais mais importantes do país – e que preferiu não revelar sua identidade para evitar problemas entre o governo e sua publicação – explicou que a decisão de seu jornal e muitos outros de não usar a imagem é uma consequência do medo de enfrentar multas e problemas legais.
“É obviamente um sinal do temor que existe por parte dos meios e dos jornalistas em utilizar qualquer imagem que possa ser tomada como uma crítica direta ao governo. É uma mostra da autocensura imposta pela Lei de Comunicação, que ironicamente condena a censura, mas só de palavra, pois a criação de instâncias de julgamento especiais para a mídia e jornalistas provoca autocensura”, disse a jornalista.
“Esta lei nos impõe uma mordaça, rodeada de termos e conceitos legalistas aprovados por um Legislativo completamente submisso à vontade do presidente Rafael Correa, mas mordaça sem dúvida alguma”.
Para o secretário-geral de WAN-IFRA Larry Kilman, a ausência de uma discussão nos meios ou nas redes sociais em torno da imagem e sua crítica à situação da imprensa no país é reveladora do controle que as autoridades conseguiram impor sobre o debate público.
O governo equatoriano "impõe sua posição e estabelece a agenda definindo quais são os temas de interesse público e quando se debatem. Está colocando em prática uma estratégia que marginaliza todas as vozes independentes do poder do Estado ”, disse Kilman.
Enquanto a campanha de WAN-IFRA destacou as prisões de jornalistas na China e Etiópia, no Equador mencionou as ações judiciais contra veículos por difamação, a estigmatização regular de jornalistas no programa de televisão de Correa, e a Lei Orgânica de Comunicação, que a organização chamou de “uma das leis de mídia mais restritivas do continente”.
Este ano o caricaturista Xavier Bonilla foi o primeiro a ser multado sob a lei. A Superintendência de Informação e Comunicação do Equador ordenou que ele retificasse uma caricatura que a entidade acusou de distorcer a verdade e emitiu uma multa ao periódico El Universo – onde se publicou a imagem – de 2% do faturamento médio do diário em seu último trimestre.
Em março, Diario Extra também recebeu uma multa no valor de 10% de seus ganhos dos últimos três meses por supostamente não haver seguido uma ordem de retificar duas de suas manchetes.
Várias organizações internacionais, incluindo recentemente a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, expressaram preocupação com a situação da imprensa no Equador.
Pouco antes do Día Mundial da Liberdade de Imprensa, WAN-IFRA também pediu a liberação dos jornalistas presos em sua campanha “30 Dias pela Liberdade”. Nas Américas, destacou o caso da jornalista cubana Juliet Michelena Diaz, detida em abril após reportar sobre o uso excessivo de força da polícia nas ruas de Cuba.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
