Por Larisa Manescu
O chamado foi feito em 10 de outubro, quando se comemora os três anos de dissolução das Antilhas Holandesas. Desde a mudança de status legal, em 2010, as três ilhas do Caribe passaram a ser países autônomos dentro do Reino dos Países Baixos.
O problema apontado pelo IPI é comum no Caribe: casos de difamação e calúnia são considerados infrações penais, em vez de ser categorizadas de acordo com a lei civil.
Além disso, uma grande preocupação para a liberdade de expressão e o diálogo público nas ilhas é que as punições aumentam quando o alvo da difamação é um funcionário público ou uma instituição.
Em 2012, o IPI lançou uma campanha para revogar a difamação no Caribe, classificando este tipo de lei como um conceito ultrapassado que permanece mais ou menos uniforme em toda a região. Naquele ano, a organização publicou um relatório destacando Barbados, República Dominicana , Jamaica e Trinidad & Tobago, mas no qual afirma que todos os 13 países independentes do Caribe têm leis criminais de difamação, e embora muitas reformas legislativas entraram em discussão, nenhuma foi promulgada.
"Nos três países que visitamos, autoridades eleitas concordaram com a nossa posição de que as leis de difamação são resquícios da era colonial feitos para suprimir a dissidência e a crítica e não têm lugar nas democracias modernas do Caribe", expressou o diretor-executivo do IPI, Alison Bethel McKenzie disse.
Apesar de ter removido a difamação de seu código penal em 2012 após a pressão do IPI, Granada aprovou em setembro a polêmica Lei de Crimes Eletrônicos, que visa a combater a difamação de indivíduos na Internet punindo quem divulga informação considerada ofensiva com multas que podem ultrapassar os 30 mil dólares ou até um ano de prisão.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
