O jornalista guatemalteco José Rubén Zamora Marroquín passou 813 dias na prisão em meio a um processo judicial criticado por organizações locais e internacionais por suas irregularidades e violações do devido processo legal.
Em uma audiência que durou todo o dia de sexta-feira, 18 de outubro, quase às 21 horas, o juiz Erick Daniel García Alvarado concedeu a medida coercitiva e substitutiva, ou seja, concedeu prisão domiciliar enquanto sua situação judicial é definida.
“A revisão da medida coercitiva que foi promovida pelo Sr. José Rubén Zamora Marroquín é declarada admissível porque se considera que até o momento, por razões de direitos humanos, o prazo de prisão excedeu os limites”, disse o juiz García Alvarado durante a audiência.
O juiz rejeitou os argumentos da promotoria sobre o perigo de o jornalista fugir do país, entre outras razões, porque o passaporte de Zamora Marroquín está em poder de outro tribunal.
Entre as medidas alternativas concedidas pelo juiz, Zamora está proibido de deixar o país sem autorização judicial e deve se submeter a um controle biométrico a cada oito dias. O juiz não impôs nenhuma fiança.
Embora tenha sido informado que a medida entraria em vigor após o fim de semana, na tarde de sábado, 19 de outubro, o jornalista foi libertado da prisão Mariscal Zabala, onde estava detido desde 29 de julho de 2022.
“Extraordinariamente feliz”, disse Zamora Marroquín aos jornalistas que o aguardavam do lado de fora da prisão. “Todos nós vimos que também há juízes corretos.”
Zamora agradeceu aos jornalistas locais e às organizações internacionais pelo apoio demonstrado durante esses mais de dois anos. Durante quase 20 minutos, ele respondeu a perguntas, às vezes chegando às lágrimas, dizendo que sempre foi “um chorão”. Zamora Marroquín disse que gostaria de checar seu estado de saúde, especialmente os pulmões e as cordas vocais. Ele também disse que precisa rever qual será seu futuro e até mesmo o que poderá fazer como jornalista.
José Rubén Zamora conversa com jornalistas ao deixar a prisão em 19 de outubro de 2024. (Foto: Nelton Rivera/Prensa Comunitaria)
“Custa muito ser jornalista”, disse Zamora Marroquín, 68 anos, a repórteres do lado de fora da prisão. “Neste momento, sinto um pouco que lutamos muito e fracassamos. Espero que vocês se saiam melhor”, acrescentou, com a voz embargada.
Zamora Marroquín falou sobre os casos que permanecem abertos contra ele, as estratégias que foram usadas para mantê-lo na prisão e até mesmo a possibilidade de que novos crimes possam ser “inventados” contra ele. No entanto, ele estava otimista de que continuaria a lutar.
“Eu tenho o espírito, a coragem e a fé. Eles vão terminar primeiro que eu”, disse Zamora Marroquín.
Carlos Lauría, diretor executivo da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), disse à LJR que a medida de prisão domiciliar foi o “resultado indispensável” de uma luta de longa data da SIP e de outras organizações contra “uma prisão injusta e arbitrária claramente motivada pelas investigações de Zamora”.
Lauría, no entanto, disse que a expectativa é conseguir que as acusações contra o jornalista sejam retiradas e pressionar para evitar mais obstáculos ao desenvolvimento do devido processo nos casos que seguem em aberto.
“Estaremos muito atentos a qualquer possibilidade de que isso aconteça para alertar a comunidade internacional”, disse Lauría.
José Carlos Zamora, filho do jornalista, expressou a mesma preocupação, observando que seu pai poderia voltar à prisão “amanhã mesmo”, informou a agência de notícias Efe. Em uma coletiva de imprensa com representantes da Repórteres sem Fronteiras (RSF), ele disse que “é difícil confiar em um sistema que é em grande parte administrado por uma célula criminosa, tanto no Ministério Público quanto em uma série de juízes”.
O Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ) também saudou a decisão de conceder prisão domiciliar ao jornalista. “Esse avanço marca uma nova etapa para ele, sua família e todos aqueles que lutaram incansavelmente por sua liberdade”, escreveu a organização em seu perfil no X.
O CPJ foi uma das 19 organizações que exigiram garantias do devido processo legal para Zamora Marroquín. “As organizações abaixo assinadas expressamos nossa profunda preocupação com as violações de seus direitos humanos e os novos ataques à independência judicial”, escreveram em uma declaração de 17 de outubro.
A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) também se manifestou antes da audiência. O Relator Especial da CIDH, Pedro Vaca, disse em seu perfil no X que não havia recebido informações sobre as razões para manter o jornalista José Rubén Zamora na prisão.
“Exorto o Estado a agendar imediatamente as respectivas audiências, garantindo que nelas sejam feitas determinações sobre a validade da prisão preventiva”, escreveu Vaca.
“Zamora volta para casa”, escreveu o presidente da Guatemala, Bernardo Arévalo, em seu perfil no X. Ele se encontrou com Zamora na noite de 21 de outubro. “A justiça está começando a chegar, o ciclo sombrio vai acabar.”
“Visitei José Ruben Zamora… que foi talvez o exemplo mais significativo do castigo a que foi submetida a imprensa durante o regime de escuridão e corrupção que começa a perder espaço, graças ao empenho e apoio do povo da Guatemala. Sem liberdade de expressão não há democracia”, escreveu Arévalo.
Zamora Marroquín foi preso em 29 de julho de 2022, acusado dos crimes de lavagem de dinheiro, tráfico de influência e chantagem. O jornalista, reconhecido por suas investigações que tocaram até presidentes, incluindo Alejandro Giammattei, negou as acusações e garante que se trata de uma retaliação pelo seu trabalho.
Desde o início das investigações contra ele, organizações nacionais e internacionais apontaram as irregularidades ali constatadas.
Em 14 de junho de 2023, foi condenado a seis anos de prisão por lavagem de dinheiro. Esta sentença foi anulada em outubro de 2023, e foi ordenado um novo julgamento, o que não aconteceu. O seu caso foi monitorado pelo TrialWatch, uma iniciativa da Clooney Foundation for Justice, que procura ajudar a libertar pessoas detidas injustamente em todo o mundo. No seu relatório, TrialWatch destacou que o julgamento de Zamora foi “fundamentalmente injusto” e garantiu que se um novo fosse realizado, teria que começar do zero para corrigir as falhas na coleta de provas.
Além do caso de lavagem de dinheiro, Zamora Marroquín tem outros processos abertos contra ele. Um deles pela acusação de “obstrução de justiça” e que se baseia nas colunas de opinião escritas por Zamora nas quais criticou e apontou as irregularidades que viu no seu próprio caso.
