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Jornalista holandês preso no Panamá ganha redução na pena e será liberado

O jornalista holandês Okke Ornstein, preso no Panamá sob acusação de difamação criminosa, será liberado pelo presidente panamenho após uma campanha internacional por sua libertação, de acordo com seus apoiadores. O nome de Ornstein está em uma lista do Ministério do Governo de pessoas que devem receber uma redução na sentença do Presidente do Panamá nos próximos dias. Contudo, o anúncio não fornece mais detalhes.

“Na verdade, é uma redução de pena 'completa', para o resto da pena que falta cumprir, os 19 meses restantes, uma vez que ele já estava na penitenciária há um mês”, disse o advogado de Ornstein, Manuel Succari, ao Centro Knight.

Ornstein foi detido no dia 15 de novembro de 2016 no aeroporto da Cidade do Panamá, depois de retornar da Holanda. Sua prisão está ligada a uma condenação por difamação, relacionada a uma queixa do empresário canadense Monte Friesner. A sentença foi de 20 meses de prisão. Em seu blog, Bananama Republic, o jornalista publicou artigos sobre supostas práticas ilegais de uma companhia no Panamá fundada por Freisner, de acordo com a Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Um recurso dessa sentença foi aceito em 2015.

Ornstein e sua família criticam o advogado de defesa anteriormente designado ao jornalista, reportou a RSF. A organização também informou que a família foi crítica à falta de cooperação e informação das autoridades judiciárias panamenhas após a prisão.

A RSF afirmou que Ornstein tem sido “alvo do sistema judiciário local em razão de suas frequentes reportagens sobre corrupção no Panamá”.

De acordo com um site criado para pressionar a libertação de Ornstein, o jornalista também foi condenado em uma ação judicial movida pelo empresário holandês Patrick Visser, assim como outras três acusações no Panamá.

Ornstein é correspondente há mais de 20 anos e já trabalhou em televisão, rádio, mídia impressa e digital, segundo seu site pessoal. Ele se mudou para o Panamá em 2000 para realizar uma reportagem de TV e depois fez do país sua "base", informa o site. O trabalho do jornalista já foi publicado em veículos panamenhos e internacionais.

Seu blog, Bananama Republic, está indisponível atualmente. Um post no Facebook de 15 de agosto comunica que “Nosso website foi retirado do ar devido a ações judiciais pendentes na Holanda”.

Kimberlyn David e Esther Ornstein, respectivamente parceira e filha de Okke Ornstein, enviaram um e-mail a seus apoiadores no dia 20 de dezembro anunciando a soltura de Ornstein.

O e-mail cita um anúncio do Ministério do Governo panamenho que lista Ornstein como um dos 313 presos que receberão redução na sentença. A iniciativa partiu da Presidência da República com a participação do Ministério do Governo, de acordo com o comunicado.

O e-mail de David e Esther Ornstein disse que Okke seria absolvido da condenação por "crimes contra a honra".

[Correção: Uma publicação posterior de David e Esther Ornstein explicou que a sua declaração de que Okke seria absolvido da pena pelos "crimes contra a honra" foi um erro. "Na verdade, o perdão foi feito através de uma redução da sentença de prisão de Ornstein", eles escreveram]

"Enquanto o processo de Monte Friesner contra Okke nunca deveria ter chegado tão longe para começar, estamos naturalmente aliviados que a redução de pena vai liberar Okke", diz o e-mail. Eles acrescentaram que Ornstein levará seu caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Várias organizações de direitos humanos e de liberdade de expressão pediram a libertação do jornalista, incluindo Repórteres Sem Fronteiras, Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ), Federação Internacional dos Jornalistas, Transparência Internacional, Instituto Internacional de Imprensa e Artigo 19.

Ornstein é um dos quatro jornalistas presos na América Latina, de acordo com um relatório anual recente do CPJ.

Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.

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