Atualização (25 de agosto): O jornalista e ativista Carlos Julio Rojas foi libertado de uma prisão militar venezuelana no dia 24 de agosto, depois de ter passado mais de sete semanas detido. Em uma coletiva de imprensa no dia 23 de agosto, defensores dos direitos humanos, jornalistas e organizações da sociedade civil pediram que as organizações internacionais pudessem monitorar as condições dos prisioneiros políticos e mencionaram especificamente o caso de Rojas.
O jornalista foi acusado de traição, rebelião militar e roubo de artefatos das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas, segundo o El Estímulo.
"Graças à minha família, colegas jornalistas e ao povo de Caracas que me deram corpo e alma para ganhar minha liberdade", escreveu Rojas no Twitter depois de ser libertado.
De acordo com a Associação Nacional de Jornalistas (CNP) da Venezuela, Rojas foi colocado sob quatro medidas de precaução, incluindo uma que exige que ele reporte às autoridades a cada 30 dias.
A mãe do jornalista, Sol Rojas, disse à Unión Radio que levará o caso aos órgãos internacionais, em vez do sistema judicial venezuelano ou à Assembléia Nacional, de acordo com o site de notícias RunRun.es. "Não irei a nenhuma outra entidade nacional porque não as reconheço", disse ela.
Original (23 de agosto): Defensores de direitos humanos, jornalistas e organizações da sociedade civil das Américas pediram que organizações internacionais possam "verificar a integridade física" das pessoas presas na Venezuela por razões políticas, de acordo com a organização de liberdade de expressão IPYS Venezuela.
Trinta e três organizações e quase duas dúzias de indivíduos assinaram uma carta formal com o pedido, que foi apresentado em coletiva de imprensa no dia 23 de agosto.
Durante o anúncio, os grupos destacaram o caso do jornalista Carlos Julio Rojas como particularmente preocupante para as organizações jornalísticas, informou o El Nacional.
Rojas, que é líder local da paróquia de Candelaria, em Caracas, foi detido no dia 6 de julho, sem mandado de prisão, pela Guarda Nacional Bolivariana (GNB). Ele é acusado por oficiais de insultar o governo do presidente Nicolás Maduro e incitar pessoas a realizarem manifestações, informou o site de notícias Efecto Cocuyo.
Na época, o advogado de Rojas observou que uma das testemunhas contra o jornalista era alguém que o líder local já havia denunciado para o Ministério Público por assédio e intimidação, segundo o Efecto Cocuyo. O site de notícias observou que "ele é o primeiro jornalista a ser julgado sob acusações militares".
Por meio de sua mãe, Rojas relatou recentemente condições desumanas na prisão militar onde está sendo detido, de acordo com El Nacional. Ele descreveu celas apertadas que não permitem que os prisioneiros durmam ou caminhem, e disse que recebe 60 gramas de comida por dia, de acordo com a publicação. Receber a refeição ou não depende de bom comportamento.
Entre 1º de abril e 30 de julho de 2017, 128 pessoas morreram e 1.934 ficaram feridas durante protestos. Foram 5.051 detenções arbitrárias e 676 ‘presos de consciência’, segundo o IPYS Venezuela, citando o Ministério Público, o Alto Comissário da ONU e o Foro Penal, respectivamente.
A carta divulgada em nome dos vários defensores dos direitos humanos, jornalistas e organizações da sociedade civil cita um relatório recente elaborado pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU do Alto Comissariado sobre violações dos direitos durante os protestos.
"As entrevistas realizadas remotamente por uma equipe de direitos humanos da ONU formam uma imagem do uso generalizado e sistemático de força excessiva e detenções arbitrárias contra manifestantes na Venezuela", diz o relatório. No documento também se acrescenta que o Alto Comissário para os Direitos Humanos enviou a equipe para monitorar a situação do Panamá, já que as autoridades venezuelanas não responderam aos pedidos de acesso. Durante a missão, a equipe realizou cerca de 135 entrevistas.
No que diz respeito às detenções arbitrárias, o escritório comunicou: "Em vários dos casos analisados pelo Escritório dos Direitos Humanos das Nações Unidas, houve relatos críveis de tratamento cruel, desumano ou degradante pelas forças de segurança das pessoas detidas, equivalentes em vários casos à tortura". Foram citadas táticas como choques elétricos, espancamentos, suspensão pelos pulsos, sufocação com gás e ameaças de assassinatos e violência sexual.
"As instituições que devem evitar que isso aconteça, a atual Procuradoria Geral da República e o Escritório do Provedor de Justiça, foram subordinadas a uma Assembleia Nacional Constituinte fraudulenta, garantindo a impunidade tanto para as violações quanto para os violadores dos direitos humanos", dizia a carta divulgada no dia 23 de agosto pelo grupo de 33 organizações.
Portanto, as organizações querem que instituições internacionais especializadas em direitos humanos – as Nações Unidas e a OEA, em particular – e agências humanitárias pressionem o estado para poder monitorar as condições dos encarcerados.
Oswaldo Cali, da organização da liberdade de expressão Espacio Público, disse que o caso de Rojas seria levado a entidades internacionais e citou o sistema interamericano em particular.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
