Em uma decisão que tem sido duramente criticada por organizações em defesa da liberdade de imprensa, a justiça brasileira considerou um fotógrafo “culpado” por ter sido atingido por um tiro de bala de borracha durante a cobertura de protestos no país em 2013.
Sérgio Silva foi atingido no olho esquerdo no dia 13 de junho daquele ano, e ficou cego em decorrência do ferimento. Naquele mesmo dia, ao menos outros seis repórteres foram atingidos por balas de borracha, entre eles a jornalista Giuliana Vallone, da TV Folha, também ferida no rosto.
O juiz Olavo Zampol Júnior negou o pedido de indenização feito por Silva contra o estado de São Paulo e afirmou que “ao se colocar na linha de confronto entre a polícia e os manifestantes, [o fotojornalista] voluntária e conscientemente assumiu o risco de ser alvejado por alguns dos grupos em confronto,” informou o site Consultor Jurídico. Silva terá ainda que pagar R$ 2,000 relativos às custas do processo.
O fotógrafo publicou um vídeo no Facebook repudiando a decisão judicial.
“Sou uma vítima, não sou jamais um culpado”, afirmou.
Ele ressaltou que a polícia militar reconheceu ter disparado mais de 500 balas de borracha contra manifestantes e jornalistas que realizavam a cobertura dos protestos contra o aumento da tarifa de ônibus na cidade de São Paulo.
“Nao sou a única vítima daquela jornada em que forças policiais sitiaram a cidade. Mais de cem pessoas foram feridas e outras duzentas foram presas,” disse Silva no vídeo.
Ele também lembrou que esta não foi a primeira vez que a justiça isentou o estado de São Paulo de responsabilidade em casos de violência contra profissionais da imprensa. Em 2014, o fotojornalista Alex Silveira tambem foi considerado culpado por perder 80% da visão do olho esquerdo após também ser atingido por uma bala de borracha enquanto cobria uma manifestação de professores em julho de 2000.
Silva afirmou que a decisão “é mais um episódio vergonhoso de violência judicial contra as vítimas da polícia militar.”
Ele também iniciou um abaixo-assinado nas redes sociais para que internautas possam manifestar solidariedade ao fotógrafo e protestar contra a decisão judicial.
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) considerou a decisão judicial “deplorável”, e afirmou que 61 por cento dos 98 casos de agressões da polícia de São Paulo contra profissionais da imprensa durante os protestos de 2013 foram intencionais.
“É deplorável que o Judiciário paulista opte pela impunidade de agentes de segurança que agridem jornalistas”, afirmou a Abraji. “Culpar o fotógrafo por ser cegado equivale a dizer que a vítima de um assalto mereceu ser roubada ou uma mulher, estuprada -- além de ser óbvia ameaça à liberdade de imprensa. A Abraji espera que esse erro seja corrigido em instâncias superiores.”
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
