Por Ingrid Bachmann
A lei de transparência e acesso a informações públicas do Equador completa seis anos esta semana. Para diversas organizações da sociedade civil, sua aplicação deixa muito a desejar, aponta a BBC Mundo.
O grupo de monitoramento da mídia Fundamedios relata que somente 10% dos pedidos de informação que apresentou em 2009 foram completamente atendidos. Além disso, poucas instituições públicas entregam um relatório anual de cumprimento da lei. (As estatísticas apresentadas pelo governo são muito distintas: segundo o presidente Correa, a lei é cumprida em 93% dos casos).
O diretor da Fundamedios, César Ricaurte, sugere uma revisão da lei. "Se os jornalistas não têm acesso a uma determinada informação, sua qualidade será certamente afetada", afirmou, em citação do diário La Hora.
Em uma coluna de opinião no jornal Hoy, Ricaurte defende que os meios de comunicação têm a responsabilidade de pressionar o governo por mudanças na legislação. "Foram eles que impulsionaram a aprovação da lei há seis anos e agora devem pressionar com ainda mais força pelo relançamento de uma ferramenta democrática essencial", afirmou.
A diretora executiva da ONG Participación Ciudadana, Ruth Hidalgo, afirmou que os cidadãos se acostumaram com a cultura de falta de transparência e, por isso, vêem a ausência de informações públicas como algo normal, afirmou a BBC Mundo.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
