A lei que limita a publicação de informações sobre as eleições no Equador entrou em vigor no sábado 4 de fevereiro de 2012, informou a Agencia de Noticias del Ecuador y Sudamérica (ANDES).
Proposta pelo presidente do país, Rafael Correa, a lei tem sido muito criticada, por proibir que os veículos promovam, direta ou indiretamente, mensagens favoráveis ou prejudiciais para os candidatos ou opiniões políticas.
O presidente Correa defende a lei, argumentando que assim se “evitará que os meios se transformem em atores políticos", como, segundo ele, acontece hoje, explicou a BBC Mundo.
Organizações de jornalismo e direitos humanos reclamam que a lei é
uma "permanente perseguição oficial para controlar a liberdade de expressão”, de acordo com o El Tiempo.
De fato, associações jornalísticas do Equador já recorreram à Corte Constitucional, alegando que a reforma da lei eleitoral viola a Carta Magna do país, segundo o jornal espanhol ABC.
