Por Silvia DalBen Furtado
Na última década, a liberdade de imprensa em todo o mundo vem se deteriorando e a lista de países com problemas vem aumentando. Com depoimentos de sete jornalistas da Ásia e da América Latina, o ISOJ 2022 apresentou um painel emocionante sobre o estado da liberdade de imprensa e a terrível situação enfrentada recentemente por repórteres na Índia, Hong Kong, Colômbia, Brasil, Venezuela, El Salvador e Nicarágua.
"Em algumas das democracias mais influentes do mundo, líderes populistas tentam regularmente esmagar a independência da mídia em seus países, e o impacto que isso tem nas democracias é realmente perigoso", disse Ann Marie Lipinski, curadora da Fundação Nieman para o Jornalismo. na Universidade de Harvard, que moderou o painel.
A palestra 'Lightning Sessions: Online Journalism and Press Freedom Around the World' foi realizada durante o ISOJ 2022. (Foto: Patricia Lim/Knight Center)
Pranav Dixit, repórter de tecnologia do BuzzFeed News e Nieman Fellow na Universidade de Harvard em 2022, começou seu depoimento afirmando como está alarmado ao ver a Índia em uma lista de países que enfrentam problemas de liberdade de imprensa e reconhece o quão difícil se tornou reportar na nação nos últimos sete anos, com a ascensão do autoritarismo. Em 2021, o Índice Mundial de Liberdade de Imprensa publicado pela Repórteres Sem Fronteiras (RSF) classificou a Índia em 142º lugar em uma lista de 180 países, como um dos lugares mais perigosos para se fazer jornalismo no mundo.
“Nos últimos anos, ser jornalista fazendo perguntas na Índia significou colocar um alvo nas costas. Meus colegas em meu país foram ameaçados, intimidados, presos, baleados e suas contas bancárias congeladas", disse Dixit. "No ano passado, seis jornalistas foram mortos por fazerem seu trabalho. E em 2020, alguns jornalistas na Índia foram processados por reportar de forma independente sobre a pandemia de coronavírus e publicar informações e dados que não correspondiam aos números do próprio governo."
"O noticiário da televisão no horário nobre agora funciona como propaganda para o governo e rotula qualquer um que questione ou discorde como antinacional", continuou ele. "Fazer jornalismo de fiscalização agora só é possível em pequenas redações independentes como Caravans, Scroll, The Wire e organizações de verificação de fatos, todas apoiadas principalmente por doações de leitores. Embora suas histórias muitas vezes tenham impacto em comparação com o legado da grande imprensa, muitas vezes eles têm recursos limitados na região.”
Bao Choy, jornalista investigativo e produtor de vídeo de Hong Kong, foi preso em 2020 após uma investigação sobre movimentos sociais e má conduta policial durante um protesto baseado em dados públicos. "O jornalismo não é um crime", disse ele.
“Em Hong Kong, em 2020, mais de 200 policiais violaram o Apple Daily, um dos jornais mais vendidos da cidade. Seu fundador Jimmy Lyons foi preso, o jornal continuou funcionando por mais um pouco, quase um ano, mas depois disso mais editores e colunistas foram presos, as autoridades congelaram os ativos da empresa e os veículos não tiveram escolha a não ser fechar.
“Em um ano, pelo menos dez pessoas da indústria da mídia foram presas sob acusações de conluio com uma potência estrangeira para pôr em perigo a segurança nacional, publicação de materiais sediciosos e com intenção sediciosa. Em Hong Kong, as autoridades sempre criticam os meios por difundirem notícias falsas."
“Dados públicos são restritos”, disse Choy, acrescentando que o acesso a dados públicos para fins jornalísticos pode se tornar ilegal. "A intensidade em alta velocidade do colapso da liberdade de imprensa em nossa cidade deve ser alarmante para todos nós aqui. A liberdade de imprensa nunca é gratuita, sempre há um alto preço a pagar por ela e exigirá vigilância interna. Associações de mídia são bastante pessimistas sobre o futuro do jornalismo em Hong Kong.”
Jorge Caraballo, jornalista e 2022 Harvard Nieman Fellow, estava um pouco otimista sobre a liberdade de imprensa na Colômbia, embora o país ainda tenha uma classificação baixa no Índice de Liberdade de Imprensa
“Trinta anos atrás, éramos o pior país do mundo para ser jornalista. O conflito entre os cartéis de drogas e o governo impossibilitou o trabalho de muitos jornalistas. Cem jornalistas foram mortos entre 1980 e 2000, duas décadas, mas o índice de liberdade de imprensa não é apenas quantos jornalistas são mortos, o que é uma tragédia, mas o impacto que esta ameaça tem sobre a indústria e o país como um todo. Muitos jornalistas deixaram o país, muitos jornalistas abandonaram sua profissão, ou simplesmente se censuraram porque não era seguro relatar o que estava acontecendo.
“As coisas começaram a mudar e os jornalistas não estão sendo mortos da maneira ou volume que estavam sendo mortos antes”, disse Caraballo. “No entanto, continuamos sendo um dos países mais perigosos ou um dos países com classificação mais baixa no Índice de Liberdade de Imprensa do mundo. É que todo esse ambiente, todas essas ameaças, todo esse perigo, ainda afeta a forma como os jornalistas trabalham na Colômbia.
“Felizmente, a Colômbia é um país onde o Acordo de Paz permitiu que surgisse mais diversidade de vozes, então você verá muitas novas organizações digitais que publicam coisas que são necessárias e isso é incrível. Mas há um grande problema, eles estão muito concentrados nas famílias ricas. Três famílias detêm 60% do mercado, que está altamente concentrado nas cidades.
“Se você é jornalista em uma pequena cidade da Colômbia, não pode dizer o que tem a dizer, mesmo que saiba, porque não está protegido, não é seguro”, continuou ele. “As organizações de mídia indígenas sabem que não podem dizer o que precisam dizer porque são atacadas ou mortas. O mesmo com os afro-colombianos. Há um grande silêncio. Isso é o que chamamos de 'buracos negros'”.
Natalia Viana, repórter investigativa e cofundadora da Agência Pública, descreveu como a liberdade de imprensa no Brasil foi afetada desde que Jair Bolsonaro foi eleito presidente em 2018 por 55 milhões de brasileiros que apoiaram suas promessas de devolver os generais ao poder e seus elogios aos à ditadura militar.
"A própria eleição de Bolsonaro foi um ato de violência", disse.
Viana pediu à imprensa internacional que cubra as eleições presidenciais de outubro, quando Bolsonaro tem chance de ser reeleito.
“Sob Bolsonaro pela primeira vez em 20 anos, o Brasil entrou na zona vermelha no ranking do Índice de Liberdade de Imprensa dos Repórteres Sem Fronteiras. O governo Bolsonaro iniciou investigações criminais contra pelo menos 17 jornalistas, colunistas e comunicadores", disse Viana, acrescentando que Bolsonaro "cometeu 150 ataques verbais contra a imprensa em apenas um ano, segundo a Federação Nacional dos Jornalistas". Isto criou um ambiente que encoraja ataques a jornalistas todos os dias naquele país.
“Os ataques são piores [para] jornalistas mulheres e mais difíceis para equipes de mídia independente como a Agência Pública,” disse.
Há uma lei antiterrorista em andamento que visa criminalizar a promoção de atos de motivação ideológica e política e um deputado pró-governo propôs outra lei que estabelece um registro nacional de ONGs que recebem dinheiro estrangeiro.
"O futuro do Brasil será decidido nas eleições presidenciais de outubro", sugeriu Viana. “Bolsonaro está usando todo o poder que tem para se reeleger e tem muitas chances. Se a segunda maior democracia do hemisfério ver [um] autocrata reeleito, acredite, isso afetará toda a região e encorajará os Estados Unidos completamente. E esse não é o único risco. Imitando Donald Trump, nosso presidente já disse que as eleições estariam repletas de fraudes e atacou repetidamente o Supremo, questionando o sistema democrático e as eleições. Por favor, preste atenção e cubra a eleição.”
Patricia Laya, chefe do escritório na Venezuela da Bloomberg News e Nieman Fellow em Harvard em 2022, atualizou o estado da liberdade de imprensa na Venezuela com o aumento de prisões arbitrárias e violência contra jornalistas por parte da polícia e dos serviços de inteligência que colocam o país entre um dos lugares mais baixos da região.
“Nas últimas duas décadas, a Venezuela foi governada por um governo cada vez mais autoritário que procurou explorar a mídia para impor sua versão da verdade em sua busca pelo domínio total. Em menos de 10 anos, mais de 110 organizações de notícias venezuelanas, incluindo jornais, sites de notícias e estações de rádio, foram forçadas a fechar", disse ele. “Isso é de acordo com o Sindicato Nacional de Imprensa, mas o mais notável é que o governo conseguiu fazê-lo sob a proteção da lei. Isso inclui recentes leis gerais de censura, como a chamada “lei anti-ódio” aprovada em 2017 que ameaça jornalistas com até 20 anos de prisão por transmitir mensagens. Eles consideraram que estávamos promovendo o ódio e a intolerância.
“Somente nos últimos dois anos, o último jornal independente da Venezuela passou de uma equipe de 1.000 pessoas para cerca de 20 membros, além de ser regularmente atacado e processado por sua cobertura crítica da crise nacional. Também enfrenta escassez regular de tudo, de tinta a papel. Como resultado, os jornais não circulam mais na metade dos estados da Venezuela. Isso, e o acesso muito limitado à internet e as quedas de energia recorrentes significam que um quarto da população da Venezuela vive em desertos de informação e está completamente isolada das notícias sobre nossa realidade”.
José Luis Sanz, correspondente em Washington para El Faro, disse que a situação se deteriorou sob o governo de Nayib Bukele. Muitos jornalistas estão sob ataque de hackers e o telefone de Sanz foi hackeado, expondo registros, mensagens e contatos.
“Enfatizo os contatos porque isso é um ataque ao jornalismo, mas também é um ataque às nossas fontes porque o governo tentou várias maneiras de intimidar ou punir nossas fontes.”
“Ao longo dos anos, enfrentamos ameaças de segurança, mas a situação agora está pior do que nunca. O presidente Nayib Bukele nos colocou em uma situação que não esperávamos”, disse Sanz.
Bukele “agora tem controle total de todas as estações, instituições e sistema judicial. E provavelmente será reeleito em 2024 porque 80% dos salvadorenhos o apoiam. Esse é o contexto em que trabalhamos e nos envolvemos com este governo, um governo que destruiu qualquer forma de os cidadãos exigirem informações públicas. Outros jornalistas e meios de comunicação sofreram assédio digital, campanhas de difamação, ataques a todos os nossos servidores da web, vigilância e ameaças de morte. Algumas mulheres jornalistas recebiam diariamente agressões sexuais e ameaças de violência sexual em El Salvador.
“Desde domingo [27 de março], pelos próximos 30 dias, El Salvador está em estado de emergência após um aumento dramático nos homicídios. O presidente Bukele ordenou que o Congresso suspendesse alguns direitos constitucionais e liberdades civis. Assim, às 3h de domingo o governo decidiu que a esta hora durante os próximos 30 dias não haverá direito de associação, não haverá direito a assistência jurídica em caso de prisão, o período de detenção sem justa causa aumentou de 72 horas a 15 dias, e o governo pode interceptar legalmente as comunicações, desta vez sem aviso prévio.
“Isso significa que agora, ter uma entrevista ou salvar algumas mensagens de fontes em nossos telefones pode nos colocar em perigo. Eu não acho que as coisas vão melhorar nos próximos anos. Já há jornalistas salvadorenhos deixando o país”.
María Lilly Delgado, correspondente de notícias, jornalista e consultora de mídia com mais de 25 anos de experiência em vários meios de comunicação na Nicarágua, fez um discurso comovente sobre liberdade de imprensa e falou sobre como é ser jornalista sob o regime de Daniel Ortega. Considerada testemunha, ela está sendo investigada no caso contra a Fundação Chamorro, uma ONG que promove a liberdade de expressão na Nicarágua, porque reivindicou o direito de ter um advogado com ela. “A Nicarágua usou este caso da Fundação Chamorro para perseguir, ameaçar e intimidar dezenas de jornalistas que, como eu, conseguiram escapar do país”, declarou.
“Os jornalistas estão fazendo o que chamamos de 'jornalismo de catacumba'. Este é um termo da história da Nicarágua quando no final da década de 1970, durante a ditadura de Anastasio Samoza, os jornalistas deram a notícia da repressão que a ditadura não queria que o povo soubesse. Neste momento, os jornalistas estão fazendo uma nova versão desse jornalismo de catacumba online e nas mídias sociais. Jornalistas anônimos dentro da Nicarágua continuarão a relatar a grave crise de direitos humanos na Nicarágua.
“A Nicarágua vive o que chamamos de estado policial 'de fato'. Na Nicarágua, pessoas foram presas e condenadas apenas por protestarem com a bandeira nacional nas mãos. Essa crise fez com que quase dois mil nicaraguenses deixaram o país e estamos testemunhando um encarceramento em massa em dois momentos. O primeiro momento foi em 2018, quando quase 100 pessoas foram presas e libertadas após meses de tortura e uma segunda onda de repressão contra todos os líderes da oposição, incluindo jornalistas independentes e meios de comunicação no início de 2021. Agora há mais de 170 presos políticos na prisão, incluindo, é claro, sete candidatos que não foram autorizados a concorrer nas eleições gerais e todos os quais foram condenados a entre oito e 13 anos de prisão. Três jornalistas foram presos, processados e sentenciados de 8 a 13 anos de prisão.
"Pela primeira vez em mais de 100 anos, a Nicarágua não tem jornais", continuou Delgado. “Há três redações que foram confiscadas e tomadas pela polícia: La Prensa, que é o jornal mais antigo e importante, foi confiscado no ano passado. Confidencial e 100% Noticias foram confiscados em 2018. Neste momento, mais de 100 jornalistas estão no exílio, inclusive eu. Alguns deles foram ameaçados pelo Ministério Público, porque ameaçaram aplicar o que chamam de crime de direito cibernético na Nicarágua.
“Na Nicarágua, o governo pode determinar o que é fake news e o que não é fake news e pode sentenciar você de três a oito anos. Pelo menos 14 cidadãos foram condenados ao abrigo desta lei. Como você faz jornalismo nessas circunstâncias? Bem, é difícil. As novas fontes falam com os jornalistas desde que o anonimato das fontes seja protegido, pois eles podem ser os próximos presos. Os jornalistas não assinam mais seus artigos. Você não pode fotografar com uma câmera nas ruas da Nicarágua, porque eles podem te prender, então os jornalistas estão fazendo isso clandestinamente”.
Silvia DalBen Furtado é doutoranda na University of Texas at Austin School of Journalism and Media, onde pesquisa o uso de IA e algoritmos de aprendizado de máquina em reportagens investigativas.
