Por Isabela Fraga
A organização Repórteres sem Fronteiras (RSF) lançou nesta quinta-feira, 24 de janeiro, um relatório sobre a situação da mídia e do jornalismo brasileiros, com base em visitas feitas ao país em novembro de 2012. Com o nome "O país dos trinta Berlusconi", o título do documento faz alusão ao ex-primeiro ministro italiano Silvio Berlusconi, também proprietário da maior empresa de mídia na Itália -- Mediaset -- e sobre a relação danosa entre meios de comunicação e poderes políticos que, segundo a RSF, é um dos principais entraves à diversidade dos meios de comunicação no Brasil.
O relatório inaugura sua análise no chamado coronelismo brasileiro e em sua relação com os meios de comunicação, que gera concentração de propriedades, assédio e censura tanto em nível nacional quanto regional ou local. "[Essas] são as características mais marcantes de um sistema que não chegou a ser questionado de fato desde o final da ditadura militar (1964-1985) [...]. Os generais saíram de cena, mas os 'coronéis' continuaram", alfineta a RSF no texto, que pode ser lido em PDF.
Vale lembrar que os chamados coroneis são grandes proprietários de terra ou de indústrias que ocupam também posições políticas em determinadas regiões do país e, assim, têm grande influência -- quando não controle de fato -- sobre a mídia e a opinião pública.
Não é apenas a concentração de meios de comunicação na mão de poucas empresas (dez delas controlam quase todo o mercado de comunicação do país) que chamou a atenção da equipe da organização. O governo investe fortemente em publicidade, e essa relação de dependência configura um cenário menos polarizado que a mídia nos países sul-americanos vizinhos (como a Venezuela), mas no qual os meios de comuinicação mantêm uma relação "quase incestuosa com os centros de poder político e econômico".
Censura judicial e internet
Como já alertamos no Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, a censura judicial tem se tornado um dos problemas mais graves -- e menos questionados -- da mídia brasileira. A RSF concorda. Um dos casos mais conhecidos mencionados pelo relatório foi o processo do político maranhense José Sarney contra o jornal paulista Estado de S. Paulo, que desde 2009 proíbe o jornal de fazer referência a negócios do filho do político, Fernando Sarney. "
A chamada censura togada tem atingido principalmente a internet e seus elos mais fracos, como blogs e sites. Mas os grandes da internet não ficam de fora: durante as eleições municipais de 2012, lembra o relatório da RSF, o Google Brasil teve de retirar do ar ou modificar cerca de 300 ítens relacionados às eleições. E, entre janeiro e junho de 2012, houve mais de 2.300 pedidos para remoção de conteúdo ao braço brasileiro da empresa. Um relatório da organização Artigo 19, publicado em 2012, já alertava para os perigos da censura on-line, no qual lembrava que o medo de sofrer represálias judiciais levava muitos jornalistas e blogueiros a se autocensurarem.
"É difícil pensar que a censura preventiva poderia ser capaz de conter o fluxo de notícias e informação na internet. Ainda assim, os tribunais brasileiros têm mirado em informação on-line", alerta o relatório. Para garantir a liberdade de expressão e do usuário na internet, a Repórteres sem Fronteiras considera fundamental a aprovação do Marco Civil da internet, proposta que define direitos e deveres dos usuários e das empresas que navegam na rede. Para a organização, a adoção sem demora do Marco Civil (cuja votação já foi adiada cinco vezes) garantiria a neutralidade na rede, protegeria as informações individuais de usuários e limitaria radicalmente a censura no meio.
Violência
Inaugurando o mês de janeiro com o primeiro jornalista do mundo assassinado em 2013, o Brasil não recebeu muitos elogios em relação à proteção de profissionais da imprensa no relatório da RSF. No entanto, além da óbvia crítica à impunidade desses crimes e à posiçao do país como o quinto mais perigoso para jornalistas, a organização relativizou a importância da federalização dos crimes contra profissionais da imprensa. "Embora jornalistas precisem ser mais bem protegidos, experiências anteriores mostraram que mecanismos focados apenas na segurança não necessariamente cumprem o papel de oferecer notícias e informação", comenta o relatório.
Veja o relatório completo abaixo:
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog Jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
