A ministra de Relações Exteriores da Guatemala usou uma lei que protege mulheres da violência para processar um jornalista que a criticou e pedir que uma juíza ordene que ele se abstenha de publicar novos artigos relacionados à chanceler ou até mesmo se aproximar dela.
Não é a primeira vez que esta lei, destinada a proteger as mulheres, é usada por uma alta oficial da Guatemala para tentar silenciar o mesmo jornalista, José Rubén Zamora, fundador e diretor de El Periódico, conhecido por reportar casos de corrupção e por seus artigos críticos.
Quando era vice-presidente da Guatemala, Roxana Baldetti também usou a mesma lei para a proteção de mulheres para tentar silenciar críticas e denúncias de corrupção publicadas por Zamora. Meses depois, a vice-presidente foi destituída e presa por corrupção.
Agora, um juiz proibiu Zamora de mencionar a ministra das Relações Exteriores, Sandra Jovel, em suas publicações por um período de três meses.
Jovel denunciou Zamora por violência psicológica contra mulheres e discriminação com base em publicações de El Periódico que, em sua opinião, se referiram a ela de "forma abusiva", de acordo com o Centro de Relatórios Informativos sobre a Guatemala (Cerigua).
Em entrevista ao Centro Knight, Zamora disse que foi denunciado usando a lei contra o feminicídio e outras formas de violência contra mulheres, que, segundo ele, seus advogados disseram que não pode se sobrepor à Constituição e, portanto, a ordem que a juíza civil expediu é ilegal.
"Eu não tenho uma relação em que eu tenho poder sobre ela, nós não nos conhecemos nem temos visto um ao outro. A juíza me proibiu de falar sobre ela ou perturbá-la, intimidá-la ou assustá-la com qualquer publicação minha ou de qualquer colunista do elPeriódico, porque eles vão considerar como se estivessem falando em meu nome", disse Zamora.
O jornalista explicou que se ele falar sobre ela novamente durante o período de proibição, eles podem acusá-lo de desobediência e ele pode ir para a cadeia. Nesse caso, disse Zamora, ele poderia entrar com uma ação de proteção e até mesmo levar seu pedido a um Tribunal Constitucional.
A juíza Michelle Dardón também ordenou medidas de proteção para a ministra que impedem Zamora de se aproximar da casa ou do local de trabalho dela, informou a AP.
No entanto, Zamora comentou que a Constituição o defende porque garante os direitos à liberdade de pensamento e liberdade de expressão. "Eu não posso ser submetido a censura prévia", disse ele.
Segundo o jornalista, essa denúncia é uma retaliação por críticas de seu jornal contra a política externa do governo que está se mostrando "servil a [Donald] Trump". "E eles têm sido tão subservientes que quando [em maio] a crise das crianças que foram separadas de suas famílias [na fronteira com o México] eclodiu, a única declaração feita pela ministra guatemalteca era de que ela e o presidente [Jimmy Morales] respeitam a política externa de Trump [atual presidente dos EUA]."
Zamora disse que outros jornais independentes também criticaram a política externa do atual governo de Morales e sua ministra, mas que o ElPeriódico é o que está sendo mais duro.
Um editorial de domingo no elPeriódico, publicado em junho passado, disse: "Sandra Jovel deve deixar imediatamente uma posição que é muito grande para ela. Não é uma questão pessoal, mas uma avaliação objetiva de sua incapacidade. As relações exteriores são parte da gestão estratégica do Estado."
Além disso, após a recente ordem judicial, o jornal informou que houve uma tentativa de intimidação contra seu diretor há alguns dias. Um homem chamado Helmer Bin Pop que se identificou como um funcionário do Interior, e que estava dirigindo um carro de propriedade do Oficial Geral de Inteligência Civil (DIGIC), tentou entrar no complexo "El Carmen", onde vive o jornalista, disse a publicação. O homem disse que iria investigar um caso de roubo dentro do complexo. O caso era falso e o homem não pôde entrar, segundo a nota do elPeriódico.
De acordo com Zamora, o primeiro a acusá-lo de usar violência psicológica usando a lei contra o feminicídio foi Roxana Baldetti, em novembro de 2014. Baldetti foi vice-presidente do governo do general Otto Perez Molina (2012-2015). Ambos estão presos aguardando julgamento após serem acusados de associação ilícita, enriquecimento ilícito e fraude alfandegária, segundo informações de El País da Espanha.
"A Guatemala tem sido historicamente um paraíso para a impunidade e a corrupção", disse Zamora. Como resultado das investigações jornalísticas que realizaram nos últimos anos, disse o jornalista, ele acumulou um total de 198 processos criminais contra ele, todos advindos do Poder Executivo, afirmou.
O trabalho de Zamora Marroquin foi reconhecido por vários importantes prêmios jornalísticos ao longo de sua carreira. Em 1994, ele recebeu o Prêmio Maria Moors Cabot, da Universidade de Columbia, em Nova York, nos Estados Unidos. No mesmo ano, o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) concedeu-lhe o Prêmio Internacional Liberdade de Imprensa, reconhecendo seu trabalho jornalístico em prol da liberdade de imprensa e do combate à corrupção. Em 2000, ele recebeu o Prêmio Knight de Jornalismo Internacional do Centro Internacional para Jornalistas (ICFJ, na sigla em inglês).
