Por Sam Naik
O governo da Jamaica enviará para votação uma nova lei de difamação cujo objetivo é proteger os jornalistas no exercício da profissão, informou o Caribbean360. A nova lei acabará com a distinção entre calúnia e difamação e a criminalização da difamação, acrescentou o portal.
“Isso significa que nenhum jornalista poderá ser preso por difamação quando essa lei for aprovada e entrar em vigor", disse Sandrea Falconer, ministra da Informação do país. A nova lei deriva de uma relatório de 2008 de uma comitê liderado pela Justice Hugh Small, segundo o Caribbean360. O documento incluía 16 recomendações, entre elas a descriminalização da calúnia, e foi aprovado pelos parlamentares em 2011.
No entanto, há o temor de que uma cláusula criminalizando a difamação pela internet seja acrescentada à lei, segundo o Jamaica Observer. A Associação de Imprensa da Jamaica (PAJ) e a Associação de Mídia da Jamaica (MAJ) estão lutando contra essa possibilidade, acrescentou o jornal.
O ministro da Justiça, Mark Golding, submeteu a nova lei para descriminalizar a difamação, de acordo com o The Gleaner.
Para ler o documento da MAJ contra a descriminalização da difamação na internet, clique aqui.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
