Esta matéria foi publicada originalmente em 28 de junho de 2013 no site Tico Times e republicada pelo Centro Knight com a permissão do veículo.
Por Zach Dyer
Quase dois meses depois da Costa Rica ter sido o anfitrião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa das Nações Unidas, a presidente do país, Laura Chinchilla, anunciou que vai processar qualquer pessoa que a difame nas redes sociais. A ação judicial da presidente contra o dono de um hotel que publicou uma crítica a ela em sua página pessoal no Facebook provocou a ira dos usuários das redes sociais, que asseguram que esta atitude põe em dúvida a reputação do país quanto à liberdade de expressão.
O advogado pessoal de Chinchilla, Alexander Rodríguez, anunciou na quarta-feira, 24 de junho, que a presidente entrou com a ação em virtude dos comentários na rede social. Alberto Rodríguez Baldi alegou que Chinchilla se beneficiou de seu cargo público ao comprar terras em Guanacaste avaliadas em vários milhões de dólares ao ser usada na geração de energia eólica. Chinchilla disse que as acusações eram falsas e difamatórias.
Chinchilla ingressou com a ação como cidadã e chamou Rodríguez para ajudá-la a “defender sua honra”, de acordo com o Ministro de Comunicação, Carlos Roverssi, segundo informou o jornal La Nación.
A presidente acrescentu que seus advogados monitorariam os comentários que mencionarem seu nome nas redes sociais com a intenção de processar qualquer um que a "difame" ou "insulte" na internet, de acordo com o site crhoy.com.
Rodríguez disse que se a presidente ganhar a demanda, vai doar o valor da indeniação a uma organização de caridade, de acordo com La Nación.
Os usuários do Twitter criaram a hashtag #LauraLeaEsto ("Leia isto, Laura") para protestar contra o reforço da vigilância e criticar a líder - que tem os mais baixos índices de aprovação no hemisfério - por sua abordagem excessivamente zelosa para restringir críticas.
Os usuários das redes sociais também recomeçaram a circular um vídeo o YouTube chamado “Señora Presidenta,” do músico costarriquenho Gonín, em resposta à ação. O vídeo, com 6 mil acessos YouTube até a publicação desta matéria, critica a falta de apoio aos pobres por parte do governo de Chinchilla. Crhoy.com destacou que embora o vídeo não seja novo, reaparece quando as críticas à presidente aumentam na internet.
Roverssi disse a crhoy.com que a decisão não afetará o jornalismo cidadão, e que o governo não vai tolerar nenhum ato de difamação.
Costa Rica foi sede do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa das Nações Unidas em 3 de maio deste ano, em parte pelo compromisso com a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa deste pequeno país centroamericano, de acordo com a rede IFEX.
A organização Repórteres Sem Fronteiras colocou a Costa Rica, depois da Jamaica, como o país com a maior liberdade de imprensa no continente americano, de acordo com o Índice Mundial da Liberdade de Imprensa 2013, inclusive acima de Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, entre outros países desenvolvidos.
No início deste ano, a polêmica Lei de Crimes Informáticos, chamada por alguns críticos de “Lei da mordaça”, provocou amplos questionamentos da Associação de Jornalistas da Costa Rica e de outros grupos de liberdade de expressão preocupados com sua linguagem ambígua em relação a sentenças de prisão para indivíduos, inclusive jornalistas, que divulguem "informação política secreta".
Após entrar em vigor, a lei foi suspensa em abril deste ano, após um jornalista questionar a lei judicialmente na Câmara Constitucional da Suprema Corte. O artigo que tratava sobre informação secreta foi removido.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
