O ex-jornalista e presidente salvadorenho Mauricio Funes saiu em defesa de uma reforma para despenalizar a calúnia, a difamação e a injúria no país, informou o jornal El Diario de Hoy em 1º de outubro.
A Assembléia Legislativa aprovou um decreto em 8 de setembro para substituir as penas de prisão por multas em casos de crimes contra a honra e a privacidade de terceiros, informou Prensa Gráfica.
O decreto também prevê a suspensão, por um período que varia de seis meses a dois anos, de jornalistas que cometam delitos contra a honra ao publicar informações falsas, difamantes ou injuriosas, em vez do pagamento de uma multa pecuniária. Funes quer eliminar esta condição.
Enquanto o decreto defende o direito da vítima à réplica, o presidente estabeleceu um prazo de três dias para que os meios de comunicação publiquem a resposta da vítima em sua totalidade de forma gratuita.
Para que o projeto original seja aprovado, sem as modificações sugeridas pelo presidente salvadorenho, serão necessários 56 dos 84 votos parlamentares, informou a agência cubana de notícias Prensa Latina.
