Os produtores do documentário mexicano Presunto Culpable, Roberto Hernández e Layda Negrete, enfrentam três julgamentos por danos morais nos quais são processados civilmente em mais de dois bilhões de dólares diante do Tribunal Superior de Justiça do Distrito Federal (TSJDF), Cidade do México.
Presunto Culpable conta a história de José Antonio (Toño) Zúñiga, um jovem vendedor ambulante mexicano que foi injustamente condenado em 2005 a 20 anos de prisão por homicídio em primeiro grau, sem provas encontradas contra ele.
Os que processam Hernández e Negrete são Víctor Daniel Reyes, a testemunha – então menor de idade – que acusa Toño Zúñiga de ter filmado contra seu primo Juan Carlos Reyes, a família da vítima que os acusa de mostrar uma fotografia do falecido sem sua autorização; e José Manuel Ortega Saavedra, o policial que deteve Toño Zúñiga sem uma ordem de apreensão e sem provas, que alega que, após o documentário, começou a ser chamado de policial corrupto na rua.
Em uma mensagem de Hernández publicada no site de notícias Aristegui Noticias, este assegurou que a filmagem de Presunto Culpable contou desde o começo com a autorização do ex-presidente do TSJDF, Guadalupe Carrera Domínguez, assim como a de seu sucessor e atual presidente, Edgar Elías Azar.
Depois de ser exibida como prova de proteção do documentário no 18o tribunal civil no dia 5 de novembro, Hernández declarou que “por trás do processo de três bilhões de pesos há uma vingança por ter exibido os vícios do sistema judiciário do Distrito Federal em Presunto Culpable. Sem dúvidas, por trás disto se encontra o presidente do TSJDF, Édgar Elías Azar. É a mão que balança o berço”.
Edgar Elías Azar rejeitou publicamente, logo após a declaração de Hernández, que isto se trate de uma vingança contra os autores do documentário.
Os produtores asseguram que em dois meses e meio será emitida uma sentença contra eles e que esgotarão os recursos possíveis, chegando até a Suprema Corte de Justiça da Nação, se necessário. Tampouco descartam a possibilidade de recorrer ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos para que respeitem seu direito à liberdade de expressão.
Para Hernández, Toño Zúñiga foi uma das milhares de pessoas “julgadas sem juiz, acusadas sem provas, presas sem ordem de prisão; um dos mais de 40 mil presos que definham nos cárceres da cidade”.
Presunto Culpable, cuja exibição foi censurada a três semanas da sua estreia em fevereiro de 2011, iniciando assim uma sequência de processos legais contra seus produtores, é o documentário mais visto na história do México e um dos mais premiados internacionalmente. No ano de sua estreia, recebeu um prêmio Emmy da Academia Nacional de Artes e Ciências da Televisão dos EUA, como o melhor trabalho de investigação jornalística do ano.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog Jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
