Por Joseph Vavrus
O polêmico projeto de Lei das Comunicações no Equador teve os seguintes desdobramentos em sua tramitação:
O prazo para uma versão final do projeto foi prorrogado para 2 de julho, dando mais 12 dias para os legisladores acrescentarem ou removerem artigos, relata o jornal Hoy.
A exigência do diploma de formação superior específica dos "jornalistas profissionais" foi aprovada em uma comissão especial, diz El Comercio.
Em outra matéria, El Comercio menciona novas propostas de regulamentação das frequências de rádio e TV. Uma delas estabelece que as emissoras nacionais só poderão ocupar 40% das frequências ou canais disponíveis - ou seja, se existem dez frequências, os canais só poderão ter acesso a quatro. Outra exige a renovação das concessões a cada dez anos, para garantir que os meios de comunicação respeitem o "interesse público".
O presidente Rafael Correa afirmou que se o projeto não seguir em frente devido às controvérsias causadas pela proposta de um Conselho de Comunicação, ele irá simplesmente "arquivar" o assunto e aplicar o atual marco regulatório, afirmou o jornal El Diario.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
