Seis meses após o fechamento e apreensão de equipamentos da rádio comunitária Radio Tentación, em novembro de 2010, começou um julgamento contra seus representantes por transmissão sem licença, informou a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC).
A denúncia foi apresentada pela Associação das Emissoras do Chile (ARCHI), pelo Departamento de Telecomunicações (Subtel) e por habitantes locais. Marcelo Núñez, diretor da emissora, participou de uma audiência em um tribunal de segurança no dia 10 de maio na qual ficou decidida a instauração do processo contra ele, informou IFEX.
Núñez compareceu junto com Miguel Silva, da Radio 24, emissora que também havía sido fechada em novembro passado. Ambos foram orientados a interromper a transmissão, a fim de evitar um julgamento. Silva concordou, mas Núñez optou por continuar com o processo, por considerar que o fato violou a liberdade de expressão, de acordo com a Rádio Universidade do Chile.
"Eu estou indo a julgamento em defesa da liberdade de expressão no Chile", disse ele, citado pela Rádio Terra. "Este é o momento para as rádio comunitárias fazerem pressão, a fim de alcançar marcos legais que nos favoreçam", acrescentou, de acordo com o Movimiento Generación 80.
A Lei Geral de Telecomunicações estabelece penalidades, até mesmo prisão, para a radiodifusão sem licença.
Um relatório recente da Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) destacou os recentes casos de ataque à liberdade de expressão no Chile, incluindo a situação das rádios comunitárias.
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Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
