Por Ingrid Bachmann
A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA) fez 13 observações sobre o projeto de Lei de Comunicação no Equador, que está sendo avaliado pela Assembleia Nacional, informou o jornal Hoy. Na semana passada, a Human Rights Watch também se pronunciou sobre a necessidade de alterar algumas disposições da lei.
Segundo El Comercio, as críticas da OEA ao projeto incluem a ausência de menção à liberdade de opinião, a exigência do diploma de jornalista para o exercício da profissão, a organização do Conselho de Comunicação e a definição ambígua e generalizada das obrigações impostas aos meios de comunicação.
A OEA argumenta que essas propostas contrariam a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, acrescentou La Hora.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
