Por Samantha Badgen
Na última quinta-feira, os Estados Unidos publicaram o seu relatório anual sobre Direitos Humanos, onde foram criticadas ostensivamente as restrições à liberdade de imprensa e de expressão na Venezuela e no Equador. No meio do tenso clima vivido na Venezuela, o relatório enfatiza que o governo venezuelano "continua a tomar medidas que impedem a liberdade de expressão e restringem a de imprensa."
O relatório afirma que em 2013, o governo venezuelano intimidou "emissoras de televisão privadas, veículos de comunicação e jornalistas por meio de ameaças, multas, apreensões de bens e investigações criminais".
A Rádio Caracol alega que as ações tomadas pelo governo para restringir a mídia criaram um "clima de medo e censura". O relatório afirma ainda que “as queixas sobre os principais abusos” contra os direitos humanos na Venezuela estão relacionadas com “corrupção e a politização do sistema judiciário” e expressa preocupação sobre o fato de o governo venezuelano "não respeitar a imparcialidade judicial e não agir de acordo com a lei, sem qualquer tipo de receio de repercurssões".
De acordo com a agência de notícias EFE, o relatório acusa o governo de Nicolás Maduro de “usar o sistema judicial para intimidar e perseguir de forma seletiva aqueles que criticam o governo," acrescentando que as autoridades são aquelas que usam a força e violam os direitos humanos, e que apesar de existirem alguns casos de ações tomadas contra pessoas com cargos menores no governo, existem ainda menos processos contra oficiais de cargos elevados.
“Neste momento, dois meses após o início de 2014, a tendência da Venezuela persiste e "o governo continua a alimentar a repressão sobre a mídia através do uso da força, restringindo também a distribuição de informação via televisão, rádio e internet", diz o Secretário de Estado dos EUA, John Kerry, de acordo com o El Mundo. “A solução para os problemas vividos na Venezuela não passa pelo uso da violência, mas sim pelo diálogo", acrescenta Kerry, como referência aos protestos vividos no país ao longo das últimas semanas.
Outro país da América Latina em foco no relatório é o Equador, onde as restrições à liberdade de expressão e de imprensa constituem a maior parte das violações aos direitos humanos ocorridas no ano passado no país.
O relatório afirma que "o governo usou mecanismos legais, como a lei de difamação e regulamentos administrativos, para controlar a liberdade de imprensa e a liberdade de reunião", acrescentando que o governo de Rafael Correa “continuou os ataques verbais e legais contra a mídia ao longo de 2014, sendo declarado como 'pior inimigo' da imprensa".
O relatório afirma também que durante os seus discursos semanais, Correa instigou oficiais do governo a iniciarem processos legais contra a imprensa, o que levou a um aumento na autocensura entre as organizações de notícias.
Segundo o El Universo, o governo Equatoriano rejeitou o relatório dos EUA afirmando que as críticas são "unilaterais" e acusando o governo americano de ter "uma história pobre em relação ao cumprimento dos direitos humanos nos últimos anos".
“O governo Equatoriano relembra que o governo de Barack Obama 'tem exemplos de detenções ilegais, tortura na prisão de Guantánamo, persistência na aplicação de pena de morte, o embargo em Cuba, o uso de drones para matar populações e a impunidade sobre a invasão do Iraque", relata o Noticias Terra, acrescentando que em um documento oficial, o governo equatoriano pediu aos EUA para ratificar 'pelo menos' cinco documentos internacionais sobre direitos humanos, ressaltando que o país não assinou convenções internacionais sobre tortura e direitos de migração. No mesmo artigo é mencionado que o Equador assinou e ratificou todos os documentos relacionados a direitos humanos.
Quando John Kerry apresentou o relatório, afirmou que o governo americano “continuará a apoiar aqueles que são silenciados na Venezuela, onde o governo aplicou força e enviou para a cadeia estudantes de marchas pacíficas", publicou o El Universal.
Venezuela, Equador e Cuba -- que foi acusada de intimidar dissidentes anti-governamentais -- são os três países da América Latina mencionados na 'lista negra' do Departamento de Estado Americano, enviada para o Congresso todos os anos. O relatório visa ajudar os políticos dos EUA a decidirem o nível de ajuda que prestam a cada país.
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
