O advogado do repórter mexicano Emilio Gutiérrez Soto, que está em um centro de detenção em El Paso, Texas, desde dezembro de 2017, diz que ele tem novas evidências para convencer o Departamento de Imigração e Alfândega (ICE, na sigla em inglês) dos Estados Unidos a conceder asilo ao jornalista.
O Conselho de Apelação de Imigração dos EUA (BIA, na sigla em inglês) ordenou uma nova audiência de pedido de asilo para Gutiérrez Soto dez anos depois de ele ter se entregado pela primeira vez a agentes de imigração na fronteira dos EUA com o México. Em um documento datado de 15 de maio, o BIA determinou que um juiz precisa considerar “evidências adicionais”. Enquanto aguarda uma nova audiência, ele não pode ser deportado.
"Ele estava muito perto de ser deportado", disse Eduardo Beckett, advogado de Gutiérrez Soto, ao Centro Knight. “Para nós, é muito positivo sair de estar prestes a perder o caso e ser deportado para agora o BIA dizer que o juiz estava errado e, com base nessa nova evidência que basicamente aborda todas as preocupações que o juiz tinha, em que fomos capazes dizer que o juiz estava errado e por que, eles [o BIA] concordaram conosco.”
Gutiérrez Soto e seu filho de 24 anos, Óscar, foram detidos pelos agentes do ICE em dezembro de 2017 e levados para uma estação de patrulha de fronteira para serem deportados. A deportação não aconteceu devido a um pedido de permanência de emergência. Cinco meses antes, em julho de 2017, um juiz de imigração havia negado sua petição de asilo.
O jornalista recorreu da decisão do juiz em novembro de 2017, mas o recurso foi negado porque foi "apresentado fora do prazo". Em 22 de dezembro, o BIA concordou em reconsiderar o caso.
Gutiérrez Soto é de Chihuahua, México, e se apresentou a autoridades na fronteira dos EUA com seu país em junho de 2008. Ali expressou sua intenção de pedir asilo. Ele disse que foi informado que militares mexicanos planejavam matá-lo devido a reportagens sobre supostos abusos de militares contra civis.
A nova evidência para o caso do jornalista inclui uma carta do Departamento de Estado dos EUA explicando que o México é o segundo país mais perigoso para jornalistas, depois da Síria, assim como dezenas de relatórios recentes sobre os perigos enfrentados por jornalistas no México. Eles também têm uma pesquisa da Organização das Nações Unidas apontando para a impunidade nos assassinatos de repórteres mexicanos, disse o The National Press Club.
“Eles [o Departamento de Estado] estão contradizendo tudo o que o ICE diz. O ICE diz: ‘Devemos deportá-lo, ele não foi torturado, ele pode voltar, ele pode contratar guarda-costas’”, disse Beckett.
No entanto, o advogado disse que algumas autoridades do governo mexicano lhe disseram em sigilo que, se Gutiérrez Soto voltar ao seu país, ele provavelmente será morto, mesmo que contrate guarda-costas.
"Eles me disseram que os mecanismos no México não são adequados para protegê-lo e que ele seria morto, e o governo não será capaz de protegê-lo", disse Beckett.
Mais de 155 páginas de artigos que Gutiérrez Soto escreveu também fazem parte da evidência e mostram o tipo de trabalho jornalístico que ele realizava em Chihuahua.
O National Press Club e mais de outras 15 organizações de jornalismo entraram com um parecer de amicus curiae diante do BIA em apoio ao caso de Gutiérrez-Soto em março passado. Separadamente, a Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Rutgers impetrou um recurso de habeas corpus para sua libertação, e juntaram-se outras vinte organizações profissionais de jornalismo que apóiam o mandado como amicus curiae.
Outra coisa que Gutiérrez Soto tem a seu favor é a bolsa Knight-Wallace de jornalismo que a Universidade de Michigan lhe ofereceu. Segundo Beckett, isso não só demonstra o apoio de instituições jornalísticas e acadêmicas, mas também as credenciais de Gutiérrez Soto como jornalista.
O programa Knight-Wallace Journalism Fellowship dura um ano e inclui US$ 75 mil mais US$ 5 mil para despesas de mudança e seguro de saúde. No entanto, os jornalistas devem estar livres para aceitar e se unir ao programa.
“Ele entrou [nos Estados Unidos] legalmente. Ele pediu asilo, que é um status, ‘status de asilo pendente’”, disse Beckett. “Com esse status, você pode ter uma permissão de trabalho, que Emilio tem, o filho dele tem. Você pode obter uma carteira de motorista, você pode trabalhar, você pode ir para a universidade. Se o asilo for concedido, o status mudará para asilado.”
Beckett disse que nos últimos dias pessoas como o ex-presidente mexicano Vicente Fox e o jornalista americano Bill O'Reilly se juntaram às vozes que defendem a libertação de Gutiérrez Soto e seu filho.
"Para mim e para Emilio, isso é ótimo", disse Beckett. “Agora há uma possibilidade de que ele receba asilo. Ainda não está fechado, mas eu lutaria contra a decisão novamente. Para mim, parece que este caso deve ser concedido.”
O apoio também vem de editoriais e colunistas de vários jornais dos EUA, incluindo o Washington Post, o Pittsburgh Post-Gazette e o Houston Chronicle. Uma petição da Change.org para impedir sua deportaçãoreuniu quase 100 mil assinaturas.
Beckett disse que eles agora devem aguardar a data da nova audiência e o juiz que presidirá o caso. A decisão do BIA foi dirigida ao mesmo juiz que negou o asilo em primeira instância, embora o procedimento seja que casos de pessoas que estão sob detenção - como Gutiérrez Soto - sejam designados a um juiz diferente para revisão. Portanto, o juiz terá que decidir se vai aceitar o caso ou passá-lo para outra pessoa.
A opinião profissional de Beckett é que o caso deve ser encaminhado a um novo juiz.
Beckett disse que, desde que foi detido, Gutiérrez Soto está deprimido e tem apresentado sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, além do fato de ter perdido peso. Mesmo estando com o filho, ambos vivem em condições semelhantes a estar na prisão. O advogado disse que antes não era muito comum deter os solicitantes de asilo, a menos que houvesse razões suficientes, o que não é o caso do jornalista, uma vez que ele não tem ficha criminal e não entrou nos EUA ilegalmente.
"Ele me disse uma vez ‘para fazer o meu trabalho como repórter, veja as consequências. Eu sou detido como um criminoso. E o mais triste para mim, a parte mais difícil, não é isso, eu não me importo, mas meu filho, o sofrimento do meu filho’”, disse Beckett.
