Por Ingrid Bachmann
O debate sobre os conflitos entre o direito à imagem de um menor de idade e à liberdade de expressão se intensificou em El Salvador com a ratificação da condenação imposta pela Câmara de Menores da capital salvadorenha ao presidente do La Prensa Gráfica, José Roberto Dutriz, por publicar a identidade e fotos de um menor que assassinou um outro jovem em uma via pública no último mês de março, informam o El Mundo e o site ElSalvador.com.
O advogado do jornal afirmou que a decisão poderia representar uma abertura à criminalização da crítica jornalística. O presidente Mauricio Funes disse que lamentava a decisão judicial, e a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, por suas siglas em espanhol) qualificou a decisão como “um precedente negativo para a liberdade de expressão e de imprensa”.
No entanto, as magistradas responsáveis pelo caso alegaram que a publicação viola a lei que proíbe a distribuicão de imagens que prejudicam menores de idade. O La Prensa Gráfica disse que irá apelar da decisão e, em um editorial, afirmou que na sentença há “julgamentos de valor absolutamente subjetivos e impertinentes sobre a função jornalística em geral".
Nota do editor: Essa história foi publicada originalmente no blog de jornalismo nas Américas do Centro Knight, o predecessor do LatAm Journalism Review.
