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Artigos

Deputados venezuelanos discutirão projeto do governo para regular internet

A partir de 14 de dezembro, a Assembleia Nacional da Venezuela discutirá o projeto de reforma da Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão, conhecida como Lei Resorte, para incluir os serviços oferecidos pela internet e os veículos de comunicação digitais, informaram o El Impulso e a agência Europa Press.

Declarações de Mujica freiam discussão de uma nova Lei de Comunicação no Uruguai

O Comitê Técnico Consultivo convocado para elaborar uma futura Lei de Serviços de Comunicação no Uruguai entregou o relatório final do projeto ao Ministério da Indústria, na sexta-feira, 10 de dezembro, informaram a agência Prensa Latina e o jornal El País. Segundo as publicações, o documento deve ser apresentado ao presidente José Mujica no segundo semestre de 2011.

ABRAJI publica comunicado em defesa do WikiLeaks, manifestantes protestam contra prisão de Assange

Desde a semana passada, partiram do Brasil diversas manifestações de apoio ao site de vazamento de informações WikiLeaks e seu fundador, Julian Assange. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI) divulgou um comunicado defendendo a divulgação dos cerca de 250 mil documentos oficiais do governo dos EUA, argumentando que as informações são de interesse público: “Cidadãos têm o direito de conhecer a atuação de seus governos nas relações internacionais.”

Seguranças da ONU agridem fotógrafo durante conferência sobre mudanças climáticas no México

O fotógrafo da agência Reuters Jorge Silva foi agredido e detido por seguranças da Organização das Nações Unidas e policiais federais mexicanos quando cobria uma manifestação de ambientalistas durante a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP-16, em Cancún, informaram os jornais El Diario de Yucatán e El Universal.

Blogueira cubana Yoani Sánchez ganha prêmio espanhol de direitos humanos

A jornalista cubana Yoani Sánchez, autora do blog Generación Y, é a vencedora do Prêmio Internacional Jaime Brunet para a Promoção dos Direitos Humanos de 2010, por sua “atitude corajosa” em defesa dos direitos na ilha, informou a agência EFE.

Relatório revela avanços e desafios na luta contra a impunidade de crimes contra jornalistas na América Latina

Entre 1995 e agosto de 2010, 258 jornalistas foram assassinados — ou estão desaparecidos e, por isso, assume-se que estejam mortos — na América Latina, mas apenas 59 casos já foram julgados. Esses números da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) corroboram uma análise do jornalista Tyler Bridges, que, em um novo relatório, chama a atenção para o que classifica como “a pior onda de violência já registrada contra os jornalistas” na região. É nesse contexto que a SIP desenvolveu seu Projeto Impuni

Tribunal Constitucional proíbe imprensa peruana de divulgar interceptações telefônicas

Em uma decisão relacionada aos chamados “petroaudios”, gravações telefônicas que revelaram um escândalo de corrupção em licitações de petróleo, o Tribunal Constitucional do Peru proibiu os veículos de comunicação do país de divulgar conversas interceptadas ilegalmente, informou o jornal El Comercio.

Dilma reafirma que único controle da mídia é o "controle remoto"

A presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff, reafirmou que o único controle dos meios de comunicação deve ser feito pelo “controle remoto”, noticiou O Estado de S. Paulo. A declaração, feita ao jornal por intermédio de um integrante da equipe de transição, foi interpretada como sinal de que, se Dilma enviar ao Congresso um projeto que cria o marco regulatório para as telecomunicações e a radiodifusão, fica descartada qualquer previsão de controle de conteúdo das emissoras de rádio e TV.

Lula protesta contra prisão do fundador do WikiLeaks

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva protestou duramente contra a prisão de Julian Assange, fundador do site de vazamento de informações WikiLeaks, que vem divulgando correspondências confidenciais de diplomatas americanos. Segundo o Terra, Lula é o primeiro líder internacional a se manifestar veementemente contra a prisão de Assange. “Em vez de culpar quem divulgou, deve se culpar quem escreveu”, disse o presidente.

Jornalistas pedem mais empenho no combate à violência e à impunidade no México

O governo mexicano, assim como os veículos de comunicação de ambos os lados da fronteira e as organizações de liberdade de imprensa e de jornalismo, precisam fazer mais para acabar com a perigosa situação da imprensa na fronteira do México com os Estados Unidos, ameaçada pela impunidade e pela violência ligada ao narcotráfico.

Governo brasileiro estuda regular conteúdo de rádio e TV

A Folha de S. Paulo noticiou que o governo brasileiro preparou a primeira versão de um projeto de lei para o setor de telecomunicação e radiodifusão. Segundo o jornal, o texto prevê a criação de uma Agência Nacional de Comunicação (ANC) para regular o conteúdo de rádio e TV.

MPF recomenda que Arquivo Nacional facilite acesso a documentos da ditadura

O Ministério Público Federal pediu ao Arquivo Nacional que facilite o acesso aos documentos da ditadura militar (1964-85) e abandone uma série de exigências burocráticas a quem tenta consultá-los, informou a Folha de S. Paulo (leia a recomendação do MPF, em PDF).