"A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) relança o Programa de Proteção Legal para Jornalistas, uma iniciativa para garantir o apoio jurídico a jornalistas e comunicadores brasileiros que enfrentam ameaças e processos judiciais abusivos devido ao exercício da profissão. Criado em abril de 2021, o Programa nasceu como resposta ao aumento dos ataques à liberdade de imprensa, especialmente de profissionais fora dos grandes centros urbanos e que atuam de forma independente, sem condições financeiras para arcar com sua defesa.
O Programa de Proteção Legal, financiado pela Media Defence e em parceria com o Instituto Tornavoz, oferece defesa jurídica completa e gratuita. A assistência é destinada a jornalistas ou comunicadores que sofrem represálias em razão da produção de conteúdos que trazem informações de interesse público e que atuem em contextos de vulnerabilidade, como ausência de amparo legal ou falta de recursos de veículos jornalísticos. Meios de comunicação pequenos e independentes também podem ser apoiados pelo projeto.
O atendimento preferencial do Programa é direcionado a profissionais que atuam fora do eixo Rio-São Paulo e de outros grandes centros urbanos, onde há menor estrutura de apoio. Também é dada preferência para aqueles que comprovem insuficiência financeira para contratar um advogado particular e promovam diversidade racial e de gênero. Profissionais elegíveis podem enviar casos diretamente para análise por meio deste formulário no site da Abraji ou pelo e-mail oficial: programadeprotecao@abraji.org.br."
