"Um projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propõe a inclusão de um artigo no Código Penal que criminaliza a hostilização a profissionais de imprensa praticada com o fim de impedir ou dificultar sua atuação. A pena fixada pela proposta será de detenção, de um a seis meses, e multa."
